Friday, February 23, 2018

A distinção entre "esse" e "id quod est" em Boécio

No seu opúsculo De Hebdomadibus, Severino Boécio, grande filósofo medieval que pretendeu conciliar as obras de Aristóteles e Platão, procura responder à questão “como as substâncias, naquilo que elas são, são boas, embora não sejam bens substanciais”? Isto é, como as coisas reais, embora não sejam o Bem Substancial (Deus), são boas? Ressoa o problema agostiniano do “mal”, em que o Doutor da Graça considerou que as coisas que “são”, enquanto são, são “boas” (sendo o mal uma privação de bem nos entes bons, ou uma desordem, no caso da vontade livre). A resposta boeciana é que as coisas são “bens segundos”, provenientes do Primeiro Bem, cujo Ser mesmo é o Bem.

Não é, contudo, a este tema (na realidade já bem resolvido por S. Agostinho) que me reportarei neste pequeno texto, e sim ao problema da distinção entre “ser” (esse) e “isto que é” (id quod est), questão inaugurada pelo nosso autor, e que se trata, a meu ver, da mais relevante da metafísica (tendo atingido sua culminância na distinção tomasiana entre esse e essentia), pela qual se resolve o problema platônico da “participação” e que é o pano de fundo de toda boa justificação da existência de Deus.

Esta distinção foi estabelecida em vistas da questão da bondade das coisas, e aparece num conjunto de nove axiomas estabelecidos no início do Hebdomadibus (forma latina do grego ebdomás, “grupo de sete”, que, como explica o prof. Juvenal Savian Filho, provavelmente tem este nome em virtude destes axiomas, os quais podem ser reduzidos a 7, pois o primeiro é acessório e o sétimo e o oitavo são desdobramentos de um mesmo princípio). Cito-os aqui de acordo com: SAVIAN FILHO, Juvenal. “A distinção entre esse e id quod est no De hebdomadibus de Boécio”. In: Coletânea: Revista do Instituto de Filosofia e Teologia do Mosteiro de São Bento, Ano II – Fascículo 3, 2003, pp. 88-89 (grifos meus): 
I. Uma concepção comum do espírito é uma enunciação que cada um aceita tão logo ela seja ouvida. Há uma concepção comum de dois modos, pois uma delas é tão comum que é de todos os homens, quando se diz, por exemplo, “se de duas coisas iguais tu retiras grandezas iguais, as que permanecem serão também iguais”, e ninguém que entenda isso poderá negá-lo. A outra, no entanto, mesmo vindo daquelas concepções comuns do espírito, é apenas dos doutos, como, por exemplo: “As coisas que são incorpóreas não são no espaço” etc. Essas concepções apenas os doutos as comprovam, não o vulgo;
II. Uma coisa é o ser, outra, isto que é. Como efeito, o ser mesmo ainda não é, ao passo que isto que é, recebida a forma de ser, é e subsiste;
III. Isto que é pode participar de algo, mas o ser mesmo não participa de nenhum modo de algoA participação, portanto, se faz quando algo já é, mas algo é porque já recebeu o ser;
IV. Isto que é pode ter algo além do que é ele mesmoO ser mesmo, no entanto, não tem nada de diferente, além de si, que se lhe acrescente;
V. Apenas ser algo é diverso de ser algo nisso que se éAquele significa o acidente, este, a substância;
VI. Tudo o que é participa, para ser, do que é o ser, mas participa de alguma outra coisa a fim de ser algo. E, por isso, para ser, isto que é participa do que é o ser, mas é para que participe de alguma outra coisa;
VII. Tudo o que é simples possui, numa unidade, o seu ser e isto que é;
VIII. Para todo composto, uma coisa é o ser, outra, o próprio “é”;
IX. Toda diversidade é discorde, ao passo que a semelhança é desejável. E o que deseja algo mostra ser, ele próprio, naturalmente, tal qual aquele mesmo que ele deseja.

O professor Juvenal Savian (cuja tese doutoral é sobre o tema) interpreta a distinção estabelecida no segundo axioma e reiterada no oitavo “em termos de forma e substrato, ou melhor, de forma, entendida como parte do ser, e o ente, substância composta” (SAVIAN, op. cit., p. 91). Trata-se, assim, de uma distinção entre a forma da coisa considerada abstratamente (“como parte do ser” separada mentalmente) e a forma da coisa considerada “embebida” na substância. Justifica apelando ao De Trinitate, em que Boécio afirma que “todo ser é a partir da forma” (cf. aqui).

Boécio distingue, no De Trinitate, entre “forma” como forma transcendente (ou seja, Deus) e “imagem” como forma imanente à matéria. O “ser” que se distingue do “isto que é” é a forma imanente ou a forma do “isto que é”, e não a Forma Divina. Não se trata, portanto, de uma distinção, na substância existente, entre Deus e a própria substância, como se Deus fosse a forma, a subsistência ou o ser da substância composta (que assim seria uma composição entre Deus e matéria, com o que Boécio recairia em algum tipo de panteísmo).

Entretanto, por que Boécio afirma, no segundo axioma, que “o ser mesmo ainda não é”? Savian reporta que Boécio, no comentário ao Peri Hermenéias de Aristóteles  (cf. Ibid, loc. cit.), ora identifica o esse com a natureza da coisa (forma imanente aristotélica), ora com a Ideia na Mente divina ou a Forma exemplar (Ideia platônica na recepção agostiniana), ora com a forma abstrata na mente humana (verbo mental do tomismo). A forma abstraída por nós vem “depois” da existência do composto; a Forma exemplar, contudo, vem “antes”, parecendo-me, pois, e em complemento necessário das considerações de Savian, que a anterioridade do “ainda não é” do segundo axioma deve ser explicada em termos da possibilidade lógica que a Forma exemplar, Realíssima considerada em si mesma, significa em relação à substância composta que virá a existir no tempo.

Deste modo, as duas considerações que Étienne Gilson da distinção boeciana podem ter seu lugar: em Le Thomisme, conforme indicação de Savian (cf. Ibid., p. 92) ele a considera a distinção entre Deus, o ipsum esse que não participa de nada, e as substâncias criadas; e no A filosofia na Idade Média, considera-a como Savian, ou seja, como a distinção entre a forma e o composto (cf. GILSON. A filosofia na Idade Média. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 173). Já vimos que não podemos considerar a composição em termos pan(en)teísticos – isto iria contra o espírito da filosofia boeciana –, mas não seria errôneo ou, antes, seria conveniente explicar a “anterioridade” do ser em termos da exemplaridade.

Já a interpretação que Pierre Hadot faz da distinção boeciana em seu Porphyre et Victorinus, e que é reportada por Savian (cf. SAVIAN, op. cit., p. 92), consiste em identificar o ser “que ainda não é” ao ser porfiriano, esse solum que de nada participa. Esta seria uma “neoplatonização” de Boécio, contrária ao espírito de sua filosofia, ou uma “eriugenização”, como diz Savian (cf. Ibid., p. 93).

Haveria, entretanto, nesta distinção entre “forma” e “composto” uma antecipação da distinção tomasiana entre esse e essentia? À primeira vista, e se considerarmos a “forma” tão somente no horizonte aristotélico da “essência” da substância composta, teríamos de dizer que Boécio ficou aquém, como Aristóteles. Entretanto, levando em consideração o dito a respeito da Forma exemplar, e também atendendo ao que ensina o professor Josep-Ignasi Saranyana, que o esse e/ou a bondade são “formalidades transcendentais” (cf. SARANYANA. A Filosofia Medieval. Trad. Fernando Salles. São Paulo: Instituto Raimundo Lúlio, 2006, p. 122), podemos considerar que o sábio romano não está tão distante do Doutor Angélico: o “ser” ou “forma” recebida pelo “isto que é” não é, em Boécio, “acrescido” tal qual um acidente predicamental, como o ser de Avicena é acrescido à essência, mas é a raiz mais íntima da substância essenciada; a distinção tomasiana deve, pois, muito mais a nosso autor que ao filósofo islâmico.

A distinção boeciana aponta para o fato metafísico de que a “forma” imanente é, no id quod est (na substância composta), o reflexo participado do esse enquanto Forma exemplar; ele é, portanto, uma espécie de “dobradiça” metafísica entre Deus e a substância criada, sendo, assim, um correlato do actus essendi tomasiano que é o reflexo do Ser Divino no ente ou essência criada, ou, ainda, um correlato do “poder do real” ou de suyo zubiriano que é o reflexo da Realidade Absolutamente Absoluta nas coisas reais.


"Boécio: A Consolação da Filosofia" (séc. XII), 
de um Miniaturista Inglês

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