Thursday, June 16, 2016

Reflexões sobre teologia moral

Introdução

Como explica o Pe. Servais-Théodore Pinckaers [cf. PINCKAERS, Servais  Th., "O Sermão da Montanha e a  moral católica", em STO. AGOSTINHO. Sobre o Sermão do Senhor na Montanha, Campo Grande (MS): Edições Santo Tomás, 2003; Id., A moral católica. S. Paulo: Quadrante, 2015], a teologia moral católica tem seus fundamentos: a) nos Dez Mandamentos e na Lei Natural, que é a "participação da Lei Eterna à natureza humana", pela qual "o homem se encontra inclinado aos atos e fins devidos" (cf. S.Th. I-II, q91 a2); b) no ensinamento moral do Novo Testamento, expresso, sobretudo, no Sermão da Montanha, que nem é "um caminho de uma elite espiritual", nem um conjunto de atitudes que podem ser alcançadas rápida e facilmente (a santidade cristã é um processo); c) no desejo de felicidade inscrito no coração humano e na capacidade que o homem tem de buscar o bem através das virtudes naturais.

Depois de um longo percurso, Santo Tomás consolidou uma visão moral equilibrada, que recolhia o frescor do Evangelho e dos padres (especialmente Agostinho), as reflexões da ética filosófica (especialmente Aristóteles), e a importância pedagógica da Lei. Assim, o desejo natural de felicidade, a Lei que o orienta e forma as virtudes humanas, e a graça que permite que esses desejo e virtudes alcancem sua meta (que é o próprio Deus), nutriam a reflexão teológica moral católica até o advento da filosofia nominalista. 

De acordo com o Pe. Pinckaers, a partir de Guilherme de Ockham, desaparece o conceito moral de "Lei Natural" -consequência do abandono do conceito metafísico de "natureza", associado à criação segundo as Ideias Divinas Eternas, negadas pelo filósofo de Oxford-, e surge uma concepção de "liberdade de indiferença": o ato humano seria moralmente bom ou mal na medida em que se conformasse ou não à obrigação legal (Lei Positiva) imposta por Deus (que poderia nos mandar odiá-lo, segundo o filósofo nominalista). 

A vida moral será marcada pela "obrigação", e separ
ar-se-á do clássico (e bíblico) desejo de felicidade (da "Vida eterna"). A teologia moral se afasta da teologia espiritual -que se converte em apanágio de religiosos ascetas e místicos (como se a "oração" não fosse também "ação")-, e da teologia litúrgica -que se converte em rubricismo (como se o culto também não fosse a "ação" pública da Igreja)-, e se transforma, praticamente, em "teologia jurídica", estudo da Lei Divina Positiva (os Mandamentos), em que a "consciência", não mais no sentido clássico de consciência moral (na qual ressoam os princípios da Lei Natural, segundo os quais ela julga), mas reduzida à consciência psicológica, converter-se-á em juiz subjetivo dos próprios atos (é todo o problema do "casuísmo"). 

Ainda segundo Pinckaers, a partir do Vaticano II, com a "abertura ao mundo", os moralistas católicos irão buscar suporte nas ciências humanas (psicologia, psicanálise, sociologia, antropologia cultural, pedagogia, etc.), para compreender melhor o drama moral. Se na teologia moral moderna o acento recaiu sobre a Lei, gerando uma consciência cristã muitas vezes escrupulosa, a moral católica contemporânea tem acentuado os condicionamentos psicológicos, sociais, históricos, etc., que a consciência humana sofre, tendendo, muitas vezes, à permissividade.

Este artigo é sobre a necessidade da redescoberta da Lei Natural e sua relação com a vida moral, espiritual e sacramental, tendo em vista algumas questões suscitadas pelo capítulo pastoral da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia.


1. A Lei Natural

A Lei Natural é a voz da realidade que ecoa a Voz do próprio Deus, a qual ressoa no interior da pessoa humana, em sua consciência moral, em todas as suas decisões e ações. A consciência moral é uma consciência transcendental, que acompanha e perpassa os passos da consciência psicológica, mas que é muitas vezes oculta pelo pecado e as solicitações exteriores que alienam o ser humano de sua dimensão moral mais profunda, aquela em que ele "sabe" se o que está fazendo é justo ou não, traz ou não traz verdadeira alegria ou felicidade ao coração.

Urge redescobrir a Lei Natural para vencer o relativismo moral que tomou conta, não só das éticas filosóficas não cristãs, mas de muitos moralistas católicos. O Magistério da Igreja é indispensável para o discernimento dos modos de efetivar os princípios e os preceitos morais mais gerais, mas a "base" da teologia e doutrina morais é a própria experiência do desejo de felicidade que reside no coração humano e nos impulsos fundamentais de sua "natureza racional", isto é, "pessoal", capaz de inteligir a verdade sobre si a partir de suas inclinações próprias, e ver como esta se coaduna com os Mandamentos de Deus conforme esclarecido pelo Magistério da Igreja.

Com o esquecimento da Lei Natural, muitos, hoje, têm considerado que é possível ao homem ignorar, sem culpa, os preceitos morais fundamentais, e não tão somente suas conclusões mais distantes, como ensina a doutrina da "razão (prática) errônea reta" de Sto. Tomás 
(cf. S.Th. I-II, q19, a5). Segundo o Aquinate, a vontade não pode discordar da razão errônea reta, porque estaria pecando acidentalmente, enquanto vai contra a razão que se tem no momento, mas seu acordo não implica um ato virtuoso -e portanto, em que possa haver a graça-, e sim involuntário.

Como ensina Tomás (cf. S.Th. I-II, q94, a2), o intelecto prático não pode alegar a ignorância dos princípios de "fazer o bem e evitar o mal" ou "fazer aos demais o que queremos que nos façam", nem a razão prática (que discerne os direitos e deveres a partir dos princípios e das tendências humanas), a dos preceitos morais mais universais, do "respeito à vida, ao casamento e à família, à reta ordem social e à Verdade que é Deus". Diante da necessidade de justificar suas ações, o homem sempre pode escutar a voz da consciência que lhe diz: "seja feliz vivendo o bem, isto é, amando teus parentes, teu semelhantes e concidadãos, e a teu Deus". 

Como todo vivente, que deseja natural ou espontaneamente seguir vivendo, o homem, animal inteligente, deseja preservar a sua vida e a dos demais seres humanos, aos quais vê como semelhantes (o que implica os "direitos humanos" para preservar a vida, como saúde, trabalho e moradia, por exemplo, e o dever de respeitar a vida inocente da concepção à morte natural, lutando para que ela seja digna); como inteligente sexuado, o homem deseja preservar a humanidade propagando a vida através do amor humano fiel e fecundo, isto é, pelo casamento e a família (o que implica o direito de casar-se, e, casando-se, os deveres de ser fiel ao cônjuge e de procurar gerar filhos, e, tendo-os, o dever de cuidar deles e educá-los); como inteligente situado num mundo social e histórico, o homem deseja cultivar a ciência e a vida social através da amizade e das relações sociais, e crescer no conhecimento e amor à Verdade, que descobre ser o Fundamento da existência (o que implica o direito e o dever de educar-se e participar da vida pública segundo as capacidades, o direito da liberdade religiosa para buscar a Verdadeira Fé e aderir sem coação e de todo o coração a Deus).

Algo que talvez a doutrina tomasiana não tenha ressaltado suficientemente é que todas as inclinações do homem, animal racional, são envoltas pelo seu ser inteligente (espiritual): a vida a ser preservada não é apenas a biológica, mas a espiritual, o que já inclui, portanto, a vida em Deus; as relações familiares a serem preservadas não têm somente a conotação de "perpetuação da espécie", mas elas são o fundamento da existência amorosa que se desdobra na vida social e especificamente religiosa (do ponto de vista católico, aliás, o amor familiar, fundado no sacramento do matrimônio, é um vínculo muito mais profundo e espiritual do que a amizade e a vida social, que se fundam naquele; também o consagrado vive as relações espirituais em termos familiares: ele tem um "pai", superior ou bispo, e "irmãos", na religião ou no presbiterado).

Três equívocos devem ser evitados: um acerca da "felicidade" e outros dois acerca da "Lei Natural". Vejamos.

A "felicidade" da ética clássica e cristã não deve ser confundida, como fizeram os utilitaristas e Kant, com o prazer sensível ou deleite, mas identificada, como lembra Pinckaers, com a alegria espiritual ou gozo, estado sentimental ao qual se chega ao final do processo volitivo, como viu Tomás (cf. S.Th. I-II, q31, a3).                       

Quando se fala de Lei "Natural", a "natureza" aqui não deve ser entendida em termos modernos, como natureza física, biológica, mas nos termos clássicos e cristãos, como "natureza racional (pessoal)". Quando um ativista da "causa gay" alega que, na "natureza (biológica)", existe o homossexualismo, ele não está entendendo o que defendem os cristãos: o relacionamento sexual "heterossexual" e a família "tradicional" (sic) correspondem à natureza pessoal complementar de varão e mulher, em todos os aspectos, tanto o biológico, em que a anatomia e a fisiologia masculina e feminina se encontram num amor fecundo que gera vida, como também o psicológico e o espiritual, em que o gênio feminino e o masculino se harmonizam para a educação dos filhos e a mútua ajuda na abertura à diferença que enriquece e preenche a intimidade com dons e características realmente complementares, sem as quais a realização ou felicidade humana é impossível (também o consagrado e a consagrada não vivem um amor espiritual "assexuado": um é "esposo da Igreja", a outra é "esposa de Cristo"). 

Deve ser mencionada, ainda, a chamada "falácia naturalista", que seria a posição (criticada, primeiramente por Hume e, depois, por G. E. Moore) que deduz, do "ser" (fático ou comportamental) o "dever ser" (a norma moral). Não se trata disso na moral baseada na Lei Natural: antes, ela identifica o "ser" ou "ente" (transcendental) com o "bem" ou "bondade" (transcendental"), e a "forma" (essência) com o "fim" (essência realizada ou desdobrada). Os "deveres", aí, devem ser entendidos como "desdobramentos" do ser que se é, e não como "acréscimos": a moral ou a ética é inseparável da antropologia filosófica, ela é uma "metafísica da ação".

Na ética cristã, o desejo de felicidade ou de alegria espiritual no cumprimento virtuoso da "Lei do Amor" (que, no fundo, é como a Lei Natural se revela à luz da fé) a Deus e ao próximo (parente, amigo, concidadão -e mesmo o inimigo) pode ser cumprido, em virtude do auxílio da graça e dos dons do Espírito Santo, com os quais o fiel vai galgando os degraus das bem-aventuranças rumo à santificação.


2. Rigorismo e laxismo x misericórdia e justiça

Devido às circunstâncias histórico-filosóficas já aludidas, criaram-se duas tendências antagônicas (e não equilibradas) na teologia moral: a de se fixar na letra da Lei Divina Positiva -que aparece como impositiva-, o que acabou gerando o rigorismo, ou a de deixar a moralidade inteiramente por conta da consciência subjetiva, o que acabou gerando o laxismo.

Ocorre que estas duas tendências são duas faces de uma mesma moeda: nivela-se tudo por baixo, como se "todos somos pecadores" significasse que todos os pecados "graves" ou "mortais", sem mais, implicassem, por assim dizer, a destruição da natureza e o inferno e, depois, numa espécie de compensação, afirma-se uma sorte de "misericórdia absoluta", pois estariam "no mesmo saco", por exemplo, o jovem que não é perfeitamente casto (mas que respeita a namorada) e o recasado infiel ao sacramento matrimonial (que, tendo sido recebido validamente, deu-lhe a graça suficiente para a fidelidade), ou até o escandaloso religioso pedófilo; o exemplo é no mesmo campo da moral (a castidade), para que se observe, desde o princípio, que existe uma gradualidade no pecado, e não um "tudo ou nada".

O equilíbrio entre a misericórdia e a justiça deve ser encontrado, pois Deus cheio de amor não é indiferente, mas exigente e "ciumento". Deve-se buscar o "espírito da Lei", mas isso não significa abolir a Lei (que não foi o que fez Jesus), mas ir ao encontro das exigências fundamentais do amor. Penso que, ao mostrar a confluência entre a Lei Natural e a Lei Evangélica do Amor, essas exigências já estão de certo modo delineadas: os preceitos do amor a Deus, à família e ao próximo em geral são a raiz e a meta da nossa vida moral. Existe um máximo a ser alcançado, como, por exemplo, ser um santo, um esposo e pai exemplar, um amigo fiel e uma grande testemunha pública da caridade cristã, e existe um mínimo do qual não se pode baixar, atos contrários aos "3 amores" (a Deus, à família e ao próximo em geral) que são limítrofes, que não podem fazer parte do horizonte moral do católico (e da pessoa humana em geral), e que a consciência assim os vê. Se tais atos não pudessem ser reconhecidos, a vida moral ficaria sempre ao sabor das opções e da coerência subjetivas, que sempre poderia escolher "o que" é amar o próximo e a Deus (em termos mais claros: que determinaria quem é "pessoa", o que é "família" e quem é seu "deus"), e das circunstâncias, que sempre poderiam desculpar a própria incoerência (se os valores são bens subjetivamente eleitos, sempre poderá haver uma coerência "de ocasião", ou, o que dá no mesmo, uma vida sem um "sentido geral").

Nesse ponto, poderia a reflexão convergir com o que a reflexão moral católica denomina "atos intrinsecamente maus", ou aqueles atos sempre inescusáveis, independentemente das circunstâncias? O Pe. Pinckaers considera -ao menos na obra A moral católica- que o conteúdo destes atos é um problema aberto ou então solucionável apenas por intervenções pontuais do Magistério moral da Igreja -ao menos foi isso que me pareceu (cf. A moral católica, pp. 70-77). Eu julgo que tal problema já está resolvido, em linhas gerais, pela Revelação e pelo Magistério moral (que intervém pontualmente para esclarecer historicamente o alcance destas linhas), e que isto pode ser mostrado teologicamente. Vejamos.


3. Os "atos intrinsecamente maus" 


Até agora segui de perto as reflexões do Pe. Pinkcaers. A partir deste ponto buscarei demonstrar a unidade subjacente entre a Lei Natural, os Mandamentos, os "atos intrinsecamente maus" (de acordo com o Catecismo e Tomás), a práxis penitencial da Igreja primitiva e o Sermão do Senhor na Montanha, para indicar um caminho de superação ou uma mediania entre os equívocos do rigorismo e do laxismo.

Em sua encíclica Veritatis Splendor, "Sobre algumas questões fundamentais do ensino moral da Igreja", S. João Paulo II deixa assentado que existem os "atos intrinsecamente maus" (nn. 79-83). Vejamos o que nos diz o Catecismo da Igreja Católica sobre o "conteúdo" dos mesmos:

"É, portanto, erróneo julgar a moralidade dos actos humanos tendo em conta apenas a intenção que os inspira, ou as circunstâncias (meio, pressão social, constrangimento ou necessidade de agir, etc.) que os enquadram. Há actos que, por si e em si mesmos, independentemente das circunstâncias e das intenções, são sempre gravemente ilícitos em razão do seu objecto; por exemplo, a blasfémia e o jurar falso, o homicídio e o adultério. Não é permitido fazer o mal para que dele resulte um bem" (n. 1756).

Os elementos da ação moral são: a matéria (o ato "objetivo", que não é necessariamente um ato "exterior", uma vez que existe o pecado de "pensamento"), a intenção (finalidade "subjetiva"), e as circunstâncias (cf. Catecismo, nn. 1750-1754). Quando o Catecismo fala desses "atos sempre gravemente ilícitos", especificando-os, não poderia estar falando de (todas as) "matérias graves": estas são constituídas pelo conteúdo geral dos 10 mandamentos. Está falando de atos "objetivos" graves que sempre envolvem a vontade em malícia, independentemente de outras intenções acrescidas (por exemplo, matar para "defender a honra"); não se pode blasfemar/perjurar, assassinar ou adulterar impunemente, isto é, a vontade não pode, através destes atos, não contradizer o amor a Deus, ao próximo e à família, e sempre peca mortalmente (perde a Caridade), o que, de certo modo, é confirmado por Tomás:

"Quando [...] a vontade se deixa atrair por uma coisa de si contrária à caridade, pela qual somos ordenados para o nosso fim último, o pecado, pelo seu próprio objecto, deve considerar-se mortal [...], quer seja contra o amor de Deus (como a blasfémia, o perjúrio, etc.), quer contra o amor do próximo (como o homicídio, o adultério, etc.)" (S.Th. I-II, q88, a2).

O  Aquinate se refere exatamente aos pecados da passagem acima do Catecismo. Já o Compêndio do Catecismo pergunta e responde:

"369. Há actos que são sempre ilícitos? (1756 1761)
Há actos, cuja escolha é sempre ilícita, por causa do seu objecto (por exemplo, a blasfémia, o homicídio, o adultério). A sua escolha comporta uma desordem da vontade, isto é, um mal moral, que não pode ser justificado com os bens que eventualmente daí pudessem derivar".

Confirma-se o que eu disse acima: estes atos sempre ilícitos são atos que sempre implicam uma desordem injustificável da vontade, devendo a pessoa, necessariamente, recorrer ao perdão sacramental. Não se trata de que tais atos apenas "não possam ser meios para um fim bom"; isto também, mas não faz sentido pensar que estes atos, tomados isoladamente, possam ser inimputáveis por alguma razão! 

A respeito do "matar", é preciso observar que, por exemplo, na "legítima defesa", não se "assassina" para defender a própria vida, mas a morte do agressor é uma consequência acidental de uma ação que visa impedir a agressão. O mesmo se passando na "guerra justa" e na "pena de morte", que corresponderia a uma "legítima defesa da sociedade". Se, por exemplo, eu matasse um ladrão dominado, eu pecaria de homicídio; bem como se eu tivesse a perícia e a oportunidade para atirar para desarmar ou ferir e optasse por atirar para matar. O aborto foi definido pelo Magistério como ato "intrinsecamente ilícito" (cf. João Paulo II, Evangelium Vitae, n. 62), isto é, como uma modulação do homicídio.

Paulo VI, na encíclica Humanae Vitae (n. 14) afirma que a contracepção é ato "intrinsecamente desonesto" (isto é, "mau", oposto ao "honesto" entendido classicamente, ou o "bom") e o Catecismo confirma-o (cf. n. 2370). Deste modo, a contracepção é uma espécie de modulação do adultério, o que faz sentido, pois ocorre um "não se doar ao outro" ou uma "falsificação da verdade interior do amor conjugal", como diz S. João Paulo II na Familiaris Consortio (n. 32). 
                                   
O conteúdo dos "atos intrinsecamente maus" fica confirmado indiretamente pela práxis penitencial sacramental originária da Igreja Católica, que, se por um lado era mais rigorosa que a atual, já que o sacramento só poderia ser recebido uma vez após o batismo, por outro lado, era bastante menos escrupulosa, ao indicar, como se sabe, apenas três situações que requeriam o sacramento da penitência: a apostasia/perjúrio/blasfêmia, o homicídio e o adultério. Não se deve esperar que a Igreja primitiva ou do século II em diante (que é quando essa disciplina penitencial fica evidenciada) fosse composta por "perfeitos" e que aqueles que fugiam à regra caíssem tão gravemente! Havia toda uma gama de situações (presentes na Lei Positiva ou Dez Mandamentos) perdoadas através de outros meios, já que o ministério da reconciliação da Igreja não se exerce só na penitência sacramental: a correção fraterna, a caridade ("que perdoa uma multidão de pecados"), a oração, o jejum... De outra parte, situações mais graves que os pecados listados acima, ficavam fora do âmbito do perdão eclesial, como, por exemplo, o incesto (cf. 1Cor 5,1-5), ou uma segunda reincidência na heresia (cf. Tt 3,10-11). 

Se as condições para o pecado mortal são, conforme o Catecismo, a matéria grave, o conhecimento de que a mesma contraria a Lei de Deus, e uma suficiente deliberação (nn. 1857-1859), e a ignorância involuntária e condicionamentos psicológicos podem escusar o ato pecaminoso (n. 1860), então, nos três casos acima, isto é, apostasia/perjúrio/blasfêmia, homicídio e adultério (tais como explicitados pelo Magistério), não podem existir ignorância e involuntariedade, eles nunca podem ser erros escusáveis (certamente há também uma graduação no pecado sempre mortal). Seria absurdo alegar, por exemplo, "ignorância invencível" a um recasado, de modo que o mesmo pudesse comungar: ele foi obrigado a conhecer as propriedades do sacramento do matrimônio (como a fidelidade e a indissolubilidade), para que o recebesse validamente; qualquer "esquecimento" posterior é culpável. A propósito, a "ignorância invencível" se aplica só ao desconhecimento da Verdadeira  Religião (Fé Sobrenatural), que não depende das forças da razão especulativa ou prática (cf. Pio IX, Alocução Singulari quadam).

De outra parte, o Sermão do Senhor na Montanha (cf. Mt 5--7) esclarece, a meu ver, a relação entre os 10 Mandamentos e o tríplice preceito da Lei Natural e os atos intrinsecamente maus que o contradizem mais diretamente: com o "ouviste o que foi dito... eu porém vos digo... ", Jesus não torna a Lei mais "rigorosa", e sim mais "espiritual", ao  mostrar a relação existente entre as rixas fraternas e o matar, entre o desejo impuro e o "deixar de amar" e o adultério, entre o uso banal do nome de Deus e a falsidade e o perjúrio, entre a vingança e o ódio e a impiedade. Assim, penso que podemos considerar os "mandamentos", menos como um conjunto de regras a serem seguidas "porque sim" (Ockham), do que como "conselhos" divinos não arbitrários, que nos impedem de chegar ao fundo do poço: a infidelidade radical ao irmão e à pessoa humana (o assassinato, a vingança e o ódio), ao cônjuge e aos filhos (o adultério e o divórcio), e a Deus (a falsidade e a blasfêmia). O olhar impuro é pecado mortal porque leva ao adultério, porque é o início do "movimento da alma" (intenção) em direção à traição. As rixas são pecado mortal porque são o início do movimento da alma em direção ao assassinato. A banalização do Sagrado e a vingança e o ódio são pecados mortais porque são o início do movimento da alma em direção à falsidade e à impiedade. E isto nos dá, precisamente, o critério espiritual para avaliar a possibilidade da inimputabilidade de um ato pecaminoso "inferior" aos atos limítrofes: o olhar impuro é pecado mortal na medida em que é um caminho para o adultério ou a desvalorização do matrimônio; o xingamento é pecado mortal na medida em que é um caminho para a violência assassina.

Vê-se, desta forma, a razão pela qual uma "matéria" (ato considerado objetivamente) é "grave": não é porque está na lista do decálogo (isso é acidental), mas pela sua relação com os pecados sempre graves/mortais que se referem aos preceitos fundamentais da Lei Natural. O dito por Cristo não é simplesmente (só) uma "hipérbole", mas uma "sinédoque": o critério da gravidade do desejo impuro é que ele é o caminho (parte) para o adultério (todo). E é precisamente, aqui, na direcionalidade dos atos graves aquém dos atos limítrofes (intrinsecamente maus), que os pecados podem ser atenuados ou mesmo inimputáveis (cf. Catecismo, n. 1735), "devido à falta de plena advertência ou do consentimento deliberado de quem o realiza" (S. João Paulo II, Veritatis Splendor, n. 70), que os "impulsos da sensibilidade e as paixões" bem como "as pressões externas e perturbações patológicas" podem "diminuir o carácter voluntário e livre da falta" (cf. Catecismo, n. 1860), que pode haver uma distinção entre "o ato verdadeiramente 'humano', por conseguinte moralmente responsável, do ato 'do homem', às vezes condicionado por mecanismos psicológicos [...] que tiram a responsabilidade ou a diminuem, muitas vezes sem que o próprio sujeito agente tenha clara noção dos limites discriminantes entre as duas situações interiores" (S. João Paulo II. O sacramento da penitência: Sete Alocuções e uma Carta Apostólica de João Paulo II. São Paulo: Paulinas, 1997, p. 50). 

Por outro lado, se sempre fosse possível recorrer às ciências humanas, à psiquiatria ou à biologia, por exemplo, para justificar quaisquer atos, a "humanidade" seria reduzida à espécie biológica, e o senso moral seria uma sua nota acidental; se existem, por exemplo, o psicopata assassino incapaz de remorso, ou o pedófilo incapaz de refrear seus impulsos (se tais diagnósticos são exaustivos), então o razoável não é dizer que "entrarão no céu" porque não podem ser responsabilizados, e sim que são "homens" (homo sapiens), mas não "humanos" ("pessoas"). São casos bem diferentes daqueles em que problemas médicos impedem a realização de atos responsáveis, inexistindo, porém, a realização de atos objetivamente maus, como no exemplo extremo da pessoa anencéfala. Determinada ação só pode ser escusável em vista da possibilidade da presença da virtude em outras áreas da vida da pessoa que erra involuntariamente, bem como do dar-se conta posterior do próprio erro. O teólogo moralista e o pastor de almas não podem ficar "reféns" das ciências empíricas do comportamento; é justo conhecer e valorizar sua contribuição, mas é indevido que elas tenham a última palavra, como se a antropologia teológica, amparada na própria experiência profunda de fé e do autoconhecimento em Cristo não fosse capaz de julgar o conteúdo daquelas ciências, ou como se a sabedoria do santo tivesse que prestar contas ao psicólogo, ao psicanalista, ao neurocientista ou ao psiquiatra...

De outra parte, se toda raiva fosse absolutamente comparável a um assassinato, e assim por diante, então toda matéria grave seria absolutamente grave, mas isso não é razoável: a justiça humana reconhece gradualidade nos delitos e penas. Se, contudo, alguém dirigir uma ofensa a um irmão com um ódio assassino, ele já peca de homicídio, faltando-lhe apenas a ocasião de prolongar esse gesto até o fim. Idem no que diz respeito ao olhar impuro: se um homem mira uma mulher detendo-se lascivamente, imaginando o que poderia acontecer, já peca de adultério (de fornicação, caso seja solteiro)Acontece que, muitas vezes, isso não se dá: alguém olha para uma mulher e surge um desejo libidinoso que, mais ou menos prontamente, é interrompido em nome do amor à namorada ou esposa, ou do medo do inferno, ou do que seja; alguém sente muita raiva de outrem, deseja-lhe cobrir de golpes, porém se dá conta da insensatez desse desejo e pensamento, etc. Aqui há uma relativa gravidade, ou, Deus saberá, até mesmo uma "venialização" do pecado.

As matérias graves "aquém" dos atos limítrofes podem não ser pecados graves porque elas, ao contrário dos atos intrinsecamente maus, podem ser, ocasionalmente, atos "do homem", ou seja, sem plena advertência e consentimento deliberado, ainda que se tratem de atos "gravemente desordenados" (o ato intrinsecamente "desordenado" não pode ser tomado como "meio", mas, nem todo ato assim, considerado em si mesmo, é necessariamente uma "desordem injustificável"; esta distinção deve ser feita, ainda que não esteja clara no Magistério, uma vez que Paulo VI e João Paulo II chamam, respectivamente, a contracepção e o aborto de atos que são "intrinsecamente maus" e "intrinsecamente desordenados"). A meu ver, isto acontece mais frequentemente do que se imagina, e até em situações que poderíamos condenar com facilidade, porque não se trata de uma ignorância ou discordância teórica sobre um pecado (nestas matérias graves), mas da inadvertência e da falta de deliberação in actu exercito. Vejamos dois exemplos no campo do 6o mandamento, que é o que costuma gerar mais escrúpulos nas pessoas.

Um mulher tem um marido que, depois de um noivado e início de casamento apaixonados, deixou de demonstrar com atos o amor que tem por ela, passando, muitas vezes, a agredi-la com palavras, deixando de se responsabilizar pela casa e de estar suficientemente atento aos filhos; esta mulher pode chegar a um momento de grande desilusão que a fragiliza emocionalmente, e começar a corresponder, mais ou menos conscientemente, ao flerte de um colega de trabalho. Num determinado dia, ela cede e aceita o convite deste colega para sair; no entanto, quando ela está chegando ao local do encontro, ela cai em si e diz: "Meu Deus, que estou fazendo?! Minha família, meu esposo, meus filhos?!". Esta mulher, apesar do aparente movimento em direção ao adultério, verdadeiramente pecou gravemente, ou a graça de Deus, que se manifestou no momento decisivo, nunca deixou de estar com ela/sua vontade nunca aderiu de coração àquele movimento exterior? (é diferente do caso da pessoa casada, homem ou mulher, que fica procurando ocasião de trair e só não o faz por falta de oportunidade). Não seria estranho se, no mesmo instante, o marido se desse conta de sua indiferença e renovasse seu compromisso matrimonial (qual uma "ação 'quântico-espiritual' à distância")...

Um jovem sabe teoricamente, pelo menos depois que recebe o Crisma, que a masturbação contradiz o 6o mandamento. Contudo, devido a uma situação de angústia (paixão), e também em decorrência ao erotismo exacerbado do entorno (pressão externa), ele poderia masturbar-se sem que este gesto, que objetivamente ofende a santidade do matrimônio, seja imputável; este ato certamente não é virtuoso (sua virtude poderia estar no respeito à namorada, por exemplo), mas poderá ser escusável (a propósito, a classificação que Tomás faz da "imundícia" como "pecado contra a natureza" significa que esta prática separa o prazer venéreo do reto execício da sexualidade; isto está correto, mas a classificação da mesma como necessariamente mais grave que a fornicação responde a um tipo de "objetivismo" pouco afeito às necessárias distinções psicológicas, que sempre identifica tal prática com o vício de Onã, o qual a cometia para fugir da responsabilidade conjugal, e não percebe que no sexo pré-matrimonial pode estar presente, e muitas vezes está, um desrespeito e uma impessoalidade que assim o fazem bastante mais grave que a masturbação do jovem do meu exemplo).

Vejam, a mulher e o jovem não refletem atenta ou formalmente sobre o que vão fazendo (eles vão realizando estes gestos envoltos em uma série de sentimentos confusos que obnubilam as situações, isto é, vão sendo arrastados); se o fizessem, das duas, uma: ou eles não os iniciariam, ou eles pecariam gravemente (a mulher desde a primeira abertura ao flerte). Se eles tivessem, em ato, as condições psicológicas e espirituais para estabelecer as distinções que estou fazendo agora, eles deveriam chegar até o fim e acalmar suas paixões e refrear suas atitudes; já não haveria desculpa para ceder sem cair mortalmente. É só por não ter, em ato, essas condições, que eles poderiam estar pecando venialmente. E é por não ter essas condições que eles também não serão capazes de ser juízes de si mesmos, ficarão com escrúpulos e se confessarão, o que não estará mal. 

Consequências pastorais dessa perspectiva, no caso do jovem (a mulher seria assaltada pelo sentido sagrado do matrimônio e o valor da fidelidade): quando ele se der conta de que não está afundado no vício (caso não esteja) -o que poderá fazer com a ajuda de um sábio confessor ou diretor espiritual-, isso será libertador, não, evidentemente, no sentido de lhe dar um "salvo-conduto" para o ato pecaminoso, mas para ver: "poxa, não estou tão longe de Deus assim, porque não me aproximar mais?!". Saber-se menos pecador é saber-se mais amado (como a graça supõe a natureza, os maiores arrependimentos são, necessariamente, os dos menores pecadores, pois só quem não se entregou de corpo e alma ao pecado guarda-os para uma grande conversão), logo, ter presente de maneira mais viva e transformadora o amor de Deus. Imagine a diferença para a mulher adúltera do Evangelho, ao ver que, em vez de ré de morte, ela era amável por Deus! Passou imediatamente a amar e deixou de pecar!

Há uma consciência e um consentimento suficientes para que exista pecado grave, mas não se trata de um conhecimento e de uma vontade plenos. Se as pessoas tivessem consciência e consentimento perfeitos no que estão fazendo, ou não pecariam ou já estariam pecando contra o Espírito Santo! Nós pecamos porque temos uma margem, pequena ou grande, de ignorância e de falta de liberdade, que será culpável (contra Sócrates) ou escusável. Quando alguém está adulterando, por exemplo, para que isso seja confessável, ele, por um lado, está preferindo o prazer ao valor do matrimônio de modo relativo (neste encontro casual, por exemplo), o que significa, por outro lado, que ele tem de estar valorizando o matrimônio, em alguma medida mais ou menos obscura (desejando que seu "recasamento" seja o verdadeiro matrimônio, por exemplo), para não se entregar totalmente ao prazer injusto. Se a pessoa estiver adulterando (ou matando) com consciência e consentimento plenos, então já está no quinto dos infernos! Aqui eu chego ao último aspecto que quero tratar nestas "reflexões": a relação entre nossos pecados e a escatologia.


A modo de conclusão

Um pecado mortal (seja um dos atos que tenho chamado de "limítrofes" ou considerado "intrinsecamente maus", ou uma matéria grave realizada como "momento direcionado" àqueles atos) nos coloca no inferno? Uma coisa é a necessidade de nos confessarmos, outra, responder afirmativamente a esta pergunta. Porque, se tal pecado nos colocasse no inferno, nem mesmo adiantaria confessar-nos. O que nos põe no inferno é a morte em estado de pecado mortal. Nós nos confessamos para nos afastarmos do inferno (ao qual certamente iremos sem o auxílio da regeneração do sacramento da penitência ou de uma graça extraordinária análoga), mas os pecados mortais, supondo que não existam pecados objetivos contra o Espírito Santo, nos levam, no máximo, à borda inferior do purgatório. Se existirem pecados objetivos contra o Espírito Santo -é um problema no qual não pretendo adentrar aqui, mas julgo que o que se diz em 1Jo 5,16 deve ser interpretado nesse sentido, e não como "pecado mortal" na significação corrente ou atual-, esses já nos colocam no inferno, sem possibilidade de volta ou de uma confissão válida (porque não seria possível um verdadeiro arrependimento). A nossa vida espiritual é uma tensão entre o limbo (borda superior do purgatório) e esta borda inferior do purgatório. Alguns poucos santos alcançam a perfeição (o céu) no decorrer desta vida. 

Consequências ecumênicas dessa perspectiva: é de se esperar mais firmemente que os protestantes que não se aproximam desses atos "intrinsecamente ilícitos", embora não tenham os sacramentos da Penitência, da Confirmação e da Eucaristia, e apesar de suas doutrinas deficitárias, sejam alcançados pela Salvação, em virtude do vínculo do Batismo e da Palavra de Deus, e por sua fidelidade às linhas gerais dos Mandamentos, complementando a santificação no purgatório ou se santificando por uma peculiar caridade já na Terra. A própria possibilidade de que alguém se salve ignorando invencivelmente a Fé Católica (ou conhecendo ao menos "parte" dela: que Jesus é o Filho de Deus e o Salvador do mundo, ou a Revelação do Antigo Testamento) implica a evitação dos atos morais limítrofes ou intrinsecamente maus, ou o profundo arrependimento (que só pode ser obra da graça que "opera ocultamente no coração de quem faz o bem", como indica a Gaudium et spes no n. 22), no caso de queda em tais situações.


Finalmente: ninguém se salva ou se condena por sorte ou azar. É preciso estabelecer, em favor da razoabilidade da fé (para que a Justiça e a Misericórdia divinas sejam críveis), que o ato derradeiro de alguém apenas revela o que foi sua vida, e não que alguém possa ser "pego de surpresa" ou favorecido injustamente: o bom ladrão não é um sujeito de "sorte", que só realizou bem seu último ato, mas alguém que nunca havia se entregado completamente às maldades que fazia (por isso manteve uma tensão para Deus: a graça supõe a natureza); um religioso aparentemente fiel que se perde não é alguém que só realizou mal seu último ato, é alguém que nunca havia se entregado ao bem que parecia estar fazendo (esteve sempre indo em direção ao inferno). Todo ato humano tem as potências reais conquistadas pela graça+livre-arbítrio/liberdade e já não tem aquelas que foram perdidas pelo livre-arbítrio, a não ser que as recupere pela graça+virtude (em tese, o martírio poderia alçar alguém da borda inferior do purgatório ao céu, mas quem ali se encontra não terá forças para cooperar com a graça desse testemunho extremo de amor a Cristo). 

Penso que se pode estabelecer a seguinte lei: "aquele que persevera até o penúltimo ato persevera até o fim", porque, do contrário, não haveria "predestinação", mas um "destino trágico' ou a "fortuna". Na realidade, a vida inteira é o "ato" da pessoa, dentro da qual os atos morais concretos são abstrações. Um arrependimento "final" é apenas a manifestação, em nível psicológico, de uma realidade espiritual iniludível: esta pessoa poderia nunca ter desenvolvido a Caridade (o Concílio de Trento conceitua o "estado de graça" como a posse desta virtude teologal) e até poderia ter perdido a Fé, mas nunca se afastou da Esperança, que "não decepciona"! 

"Transporte da Arca da Aliança contendo as Tábuas da Lei" (1816), de Luigi Ademollo

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