Thursday, June 30, 2016

Julián Marías sobre o aborto

Uma visão antropológica do aborto


"A espinhosa questão do aborto voluntário, que nos últimos anos adquiriu uma amplitude desconhecida, até converter-se em uma das questões mais prementes nas sociedades ocidentais, pode ser colocada de maneiras muito diversas. Entre os que consideram a inconveniência ou ilicitude do aborto, a perspectiva mais frequente é a religiosa. Por suposto, é uma perspectiva justificada e aceitável, mas restrita. Costuma-se responder que, para os cristãos (às vezes, de maneira mais estreita, para os católicos), o aborto pode ser ilícito, mas que não se pode impor a uma sociedade inteira uma moral 'particular'. Ou seja, os argumentos fundados na fé religiosa não são válidos para os não crentes.

Raramente se vê se os argumentos assim propostos, ainda procedendo de uma maneira cristã de ver a realidade, não teriam força de convicção independentemente dessa origem; o fato é que todo aquele que não participa dessa crença se desentende deles e considera que não lhe podem dizer nada. E os fatos devem se ter em conta.

Há outra perspectiva que pretende ter validez universal, e é o científico. As razões biológicas, concretamente genéticas, são consideradas demonstráveis, inteiramente fidedignas, concludentes para todos. Evidentemente, essas razões têm valor bastante alto, e devem ser tomadas em conta, mas suas provas não são acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admitem por fé (entende-se, por fé na ciência, pela vigência que esta tem no mundo atual).

Há outro fator que me parece mais grave a respeito da perspectiva científica da questão: depende do estado atual da ciência biológica, dos resultados da mais recente e avançada investigação. Quero dizer que o que hoje se sabe, não se sabia antes. Os argumentos dos biólogos e geneticistas, válidos para o que conhece estas disciplinas e para os que participam da confiança nelas, não o teriam sido para os homens e mulheres de outros tempos, inclusive muito próximos.

Creio que faz falta uma perspectiva elementar, ligada à mera condição humana, acessível a todos, independentemente de conhecimentos científicos ou teológicos, que poucos possuem. É mister colocar uma questão tão importante, de consequências práticas decisivas, que afeta a milhões de pessoas e à possibilidade de vida de milhões de crianças que nascerão ou deixarão de nascer, de uma maneira evidente, imediata, fundada no que todos vivem e entendem sem interposição de teorias (que em ocasiões impedem a visão direta e provocam a desorientação).

Esta visão não pode ser outra que a antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, vive, compreende-se. Há, pois, que tentar recuar ao mais elementar, que por sê-lo não tem supostos de nenhuma ciência ou doutrina, que apela unicamente à evidência e não pede mais que uma coisa: abrir os olhos e não virar as costas à realidade.  

Trata-se da distinção decisiva entre coisa e pessoa. Entretanto, dito assim pode parecer coisa de doutrina. Por verdadeira e justificável que seja, evitemo-la. Limitemo-nos a algo que forma parte de nossa vida elementar e espontânea: o uso da língua.

Todo o mundo, em todas as línguas que conheço, distingue, sem a menor possibilidade de confusão, entre quê e quem, algo e alguém, nada e ninguém. Se entro em uma casa onde não está pessoa alguma, direi: 'não há ninguém', mas não se me ocorrerá dizer: 'não há nada', porque pode estar cheia de móveis, livros, lâmpadas, quadros. Se se ouve um grande ruído estranho, ficarei alarmado e perguntarei: 'que ocorre?' ou 'que é isso?'. Mas se ouço o golpe de umas batidinhas que chamam à porta, nunca perguntarei: 'que é?', senão 'quem é?'. Apesar disso, a ciência e ainda a filosofia levam dois milênios e meio perguntando: 'Que é o homem?', com o qual já desenharam o marco de uma resposta errônea, porque só muito secundariamente é o homem um 'quê'; a pergunta reta e pertinente seria: 'Quem é o homem?', ou, como maior rigor e adequação: 'Quem sou eu?'.

Evidentemente, 'eu' ou 'tu' ou 'ele' sempre que se entenda de maneira inequivocamente pessoal. É significativo que os pronomes de primeira e segunda pessoa (eu, tu) tem uma só forma, sem distinção de gênero, enquanto que o de terceira pessoa admite essa distinção, e inclusive com três gêneros [em espanhol: él, ella, ello]. O que fala e a quem se fala são imediatamente realidades pessoais, e seu gênero é evidente na ação mesma, enquanto que não o é quando se fala de alguém não presente (e, além disso, pode-se falar de algo).

Perguntar-se-á que tem isto a ver com o aborto. O que aqui me interessa é ver que é, em que consiste, qual é sua realidade. O nascimento de uma criança é uma radical inovação de realidade: a aparição de uma realidade nova. Dir-se-á, talvez, que não propriamente nova, já que é derivada ou vem de seus pais. Direi que é certo, e muito mais: dos pais, dos avós, de todos os antepassados; e também do oxigênio, do nitrogênio, do hidrogênio, do carbono, do cálcio, do fósforo e de todos os demais elementos que intervêm na composição de seu organismo. O corpo, o psíquico, até o caráter vem daí, e não é rigorosamente novo.

Diremos que o que o filho é deriva-se de tudo isso que enumerei, é redutível a isso. É uma 'coisa', certamente animada e não inerte, diferente de todas as demais, em muitos sentidos única, mas ao fim uma coisa. Desde este ponto de vista, sua destruição é irreparável, como quando se rompe uma peça que é exemplar único. Todavia não é isto o importante.

O que é o filho pode 'reduzir-se' a seus pais e ao mundo; mas o filho não é o que é. É alguém. Não um quê, senão um quem, alguém a quem se diz tu, que dirá em seu momento, dentro de algum tempo, eu. E este quem é irredutível a tudo e a todos, desde os elementos químicos a seus pais, e a Deus mesmo, se pensamos nele. Ao dizer 'eu', enfrenta-se com todo o universo, contrapõe-se a tudo o que não é ele, a tudo mais, incluído, por suposto, o que é.

É um terceiro absolutamente novo, que se soma ao pai e à mãe. E é tão distinto de o que é, que dois gêmeos univitelinos, biologicamente indiscerníveis, e que podemos supor 'idênticos', são absolutamente distintos entre si e cada um de tudo mais; são, sem a menor restrição nem duvida, 'eu' e 'tu'.

Quando se diz que o feto é 'parte' do corpo da mãe, diz-se uma insigne falsidade, porque não é parte: está alojado nela, melhor ainda, implantado nela (nela, e não meramente em seu corpo). Uma mulher dirá: 'estou grávida', nunca 'meu corpo está grávido'. É um assunto pessoal por parte da mãe.

[...] Uma mulher diz: 'vou ter um filho'; não diz 'tenho um tumor'. (Quando alguma mulher se crê grávida e resulta que o que tem é um tumor, sua surpresa é tal, que mostra até que ponto se trata de realidades radicalmente diferentes).

A criança não nascida ainda é uma realidade adveniente, que chegará se não o paramos, se não o matamos no caminho. Mas se se veem bem as coisas, isto não é exclusivo da criança antes de seu nascimento: o homem é sempre uma realidade adveniente, que se vai fazendo e realizando, alguém sempre inconcluso, um projeto inacabado, uma argumento que tende a um desenlace.

E se se diz que o feto não é um 'quem' porque não tem uma vida 'pessoal', haveria que dizer o mesmo da criança já nascida durante muitos meses (e haveria que voltar a dizê-lo de um homem durante o sono profundo, a anestesia, a arteriosclerose avançada, a extrema senilidade, não digamos o estado de coma).

[...] O que aqui me interessa é entender que é aborto. Com incrível frequência se mascara sua realidade com seus fins. Quero dizer que se tenta identificar o aborto com certos propósitos que parecem valiosos, convenientes ou pelo menos aceitáveis: por exemplo, a regulação da povoação, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades econômicas, etc. [...]. Mas o que quero mostrar é que esses fins não são o aborto.

O correto é dizer: para isto (para conseguir isto ou o outro), deve-se matar a tais pessoas. [...]

[...] fala-se do 'direito a dispor do próprio corpo'. Mas, à parte de que a criança não é o corpo da mãe, senão que é alguém corporal implantado na realidade corporal de sua mãe, é que esse suposto direito não existe. A ninguém se lhe permite a mutilação [...]

[...] Não estará em curso um processo de despersonalização [...]?

[...] Por isto me parece que a aceitação social do aborto é, sem exceção, o mais grave que acontece neste século [XX] que vai se aproximando de seu final".


[MARÍAS, Julián. Sobre el Cristianismo. Barcelona: Editorial Planeta, 2000, pp. 100-108; os grifos são todos do autor]



"Anunciação" (1308-11), de Duccio de Buoninsegna

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