27.8.21

O lugar do “milagre” na Fé Católica

 

O “milagre” é um elemento que integra a Fé católica. Nos termos de Xavier Zubiri, é uma nota “constitucional” (substantiva ou substancial, uma nota que brota necessariamente das notas essenciais ou constitutivas); em termos aristotélicos, é um “acidente próprio” da Fé Católica. Trata-se de algo exclusivo da Verdadeira Religião, e que realmente não pode se dar à parte dela, pois o milagre é como que uma “assinatura” de Deus em sua obra.

 

1) O que é o “milagre”?

 

O senso comum diz que o milagre é uma “derrogação das leis da natureza”, e os ateus e cientificistas respondem que não conhecemos perfeitamente tais leis, para podermos dizer que elas são derrogadas num suposto milagre. Santo Tomás, entretanto, define assim o “milagre”: “Se há de chamar corretamente milagres a esses efeitos que são feitos pelo poder divino à parte da ordem observada usualmente na natureza" (C.G., III, CII). E ainda:

 

Milagre vem de admiração, a qual surge ante a presença de efeitos cuja causa se desconhece. Exemplo: Alguém se admira ao ver o eclipse de sol ignorando sua causa, como se diz ao começo de Metaphys. Entretanto, a causa de um fenômeno é conhecida para uns e desconhecida para outros, em cujo caso cabe a admiração para uns, e não para outros. Exemplo: Admira-se o vulgo ante o eclipse de sol, e, em contrapartida, não se admira o astrônomo. Mas milagre vem a equivaler a cheio de admiração, ou seja, o que tem uma causa oculta em absoluto e para todos. Esta causa é Deus. Portanto, chamam-se milagres aquelas coisas que são feitas por Deus fora da ordem das causas conhecidas para nós (S.Th, I, q.105, a.7; negritos meus).

 

Diz ainda o Doutor Angélico:

 

Milagre é, propriamente, um fato realizado fora da ordem da natureza. Mas não basta para isto que se faça algo fora da ordem de uma natureza particular, porque então, ao lançar uma pedra para cima, seria feito um milagre, já que isto está fora da ordem natural da pedra. Entende-se por milagre aquilo que se efetua fora da ordem de toda a natureza criada. Evidentemente isto não pode ser feito mais que por Deus, porque qualquer coisa que faça o anjo ou qualquer outra criatura, com sua própria virtude, cai dentro da ordem da natureza criada, e, portanto, não é milagre. Asim, resulta evidente que só Deus pode fazer milagres (S.Th. I, q.110, a.4; destaques meus).

 

Falando com rigor, entende-se por milagres, como dissemos, fazer algumas coisas fora da ordem de toda natureza criada. Mas como nós não conhecemos todas as forças da natureza, se alguma vez se faz, por algum poder desconhecido para nós, algo fora da ordem natural que nos é conhecida, diz-se que o assim feito é um milagre para nós. Daí que, quando os demônios fazem algo com seu poder natural, diz-se que é um milagre, não em absoluto, senão para nós. E tal é o modo em que os magos fazem milagres por virtude dos demônios... (S.Th. I, q.110, a.4, ad 2; destaques meus).

 

A justificação do ímpio não é um milagre, bem como a própria criação, que instaura a ordem natural: cf. S.Th., I, q.105, a.7, ad1.

 

A perspectiva tomista é assim explicada pelo Frei Garrigou-Lagrange:

 

O milagre, que, como seu nome o indica, suscita a admiração, é um feito levado a cabo por Deus fora da ordem da natureza. O racionalismo quer reduzi-lo a um fato extraordinário procedente de leis naturais ainda desconhecidas, mas onde o senso religioso vê uma manifestação da benevolência divina para conosco. A Igreja vê, pelo contrário, no milagre um feito divino que nos mostra evidentemente a intervenção da onipotência divina, "factum divinum Dei omnipotentiam luculenter commonstrans" [Concílio Vaticano I, D1790]. Também S. Tomás o define explicitamente como um feito produzido por Deus no mundo fora da ordem de ação de todas as naturezas criadas. "Ex hoc aliquid dicitur miraculum, quod. sit praeter ordinem totius naturae créate; hoc autem non potest faceré nisi Deus" (la, quaest. 110, art. 4). O milagre assim definido não está fora da ordenação da Providência senão somente fora da ordem de ação de todas as naturezas criadas. Pelo contrário, não bastaria que estivesse fora das leis causais de tal natureza determinada, pois de outro modo o lançar uma pedra ao ar seria já um milagre, posto que naturalmente segundo sua própria lei a pedra deveria cair. Mas se o efeito miraculoso deve exceder todas as forças criadas não é necessário que exceda todas as naturezas criadas; a ressurreição corporal devolve sobrenaturalmente ao cadáver uma vida natural e não uma vida sobrenatural como é a da graça. Só a graça, participação da natureza divina, excede de todas as naturezas criadas. É necessário, pois, ao definir o milagre falar somente da ordem de ação e não da ordem do ser ou da essência das naturezas criadas (GARRIGOU-LAGRANGE, Dios: II. Su naturaleza. Madrid: Palabra, 1977, p. 132; destaques meus).

 

No art. 6 da questão 105, S. Tomás havia explicado em que sentido Deus “opera fora da ordem natural”:

 

se se considera a própria ordem das coisas enquanto dependente de qualquer das causas segundas, deste modo Deus pode operar fora da ordem natural. O porquê disto radica em que Ele não está sujeito à ordem de tais causas, antes, ao contrário, esta ordem está sujeita a Ele, como proveniente dEle, não por alguma necessidade natural, senão por arbítrio de sua vontade, pois pôde Deus haver estabelecido qualquer outra ordem nas coisas, e, portanto, pode operar contra esta ordem estabelecida sempre que queira, por exemplo, produzindo os efeitos próprios das causas segundas sem necessidade delas, ou produzindo outros efeitos aos que não alcança a virtude [poder] das causas naturais. Confirmando isto, diz Agostinho, em XXVI Contra Faustum, que Deus opera contra o curso ordinário da natureza, mas de nenhum modo contra a lei suprema, porque não pode operar contra si mesmo (S.Th, I, q.105, a.6; destaques meus).

 

Ao dizer “produzindo outros efeitos aos que não alcança a virtude das causas naturais”, S. Tomás não está se referindo à elevação à ordem sobrenatural, como já vimos; assim ele explica os três modos como o milagre pode exceder o poder da natureza:

 

[...] um fato pode exceder o poder da natureza de três modos: Primeiro, quanto à substância do feito. Exemplo: Que dois corpos coexistam simultaneamente num mesmo lugar, ou que o sol retroceda, ou que o corpo humano seja glorificado; o qual de nenhum modo pode ser feito pela natureza. E entre todos os milagres estes são os maiores. O segundo modo é exceder o poder da natureza, não pelo que é feito, senão pelo sujeito em que se faz. Exemplo: a ressurreição dos mortos, o recobrar a vista os cegos, e outros feitos parecidos. Pode, com efeito, a natureza produzir a vida, mas não em um corpo morto; pode dar a vista, mas não a um cego. Estes feitos ocupam o segundo lugar entre os milagres. Por último, o poder da natureza pode ser ultrapassado quanto ao modo e a ordem de operar, ao curar-se repentinamente a febre por virtude divina, sem o uso e processo dos remédios naturais usados em tais casos, ou ao desfazer-se subitamente em chuva a atmosfera por virtude divina sem causas naturais, como ocorreu pelas orações de Samuel (1 Re 12,18) e de Elias (3 Re 18,44). Estes feitos ocupam o ínfimo lugar entre os milagres. Há, ademais, dentro de cada um destes três gêneros, diversos graus, conforme em cada caso se ultrapasse mais ou menos o poder da natureza (S.Th, I, q.105, a.8; negritos meus).

 

O já citado Garrigou-Lagrange explica do modo abaixo o modo como Deus opera “contra a ordem da natureza”:


 

A ordem de ação de todas as naturezas criadas está constituída por leis hipoteticamente necessárias. A necessidade hipotética é, com efeito, a que se funda sobre as causas extrínsecas de uma coisa (causa eficiente e causa final), por oposição à necessidade absoluta que se funda sobre as causas intrínsecas (causa formal e material). Agora, a ordem de ação de todas as naturezas criadas está constituída evidentemente por leis causais relativas à causalidade eficiente; por conseguinte, a ordem de ação de todas as naturezas criadas está constituída por leis hipoteticamente necessárias. Para entender bem basta opor a necessidade absoluta à necessidade hipotética. A necessidade absoluta se funda sobre as causas intrínsecas ou a própria essência da coisa; assim é como um triângulo tem necessariamente seus três ângulos iguais a dois ângulos retos, em virtude de sua própria essência. E diga o que quiser Descartes, Deus não pode nem sequer miraculosamente fazer um triângulo cujos três ângulos não fossem iguais a dois ângulos retos; é absolutamente impossível, porque o triângulo seria ao mesmo tempo triângulo e não triângulo. O erro de Espinoza foi precisamente querer reduzir as leis físicas a leis matemáticas, o que o levava necessariamente a negar a possibilidade do milagre. Deus não pode operar fora das leis absolutamente necessárias como o são as leis matemáticas e as leis metafísicas fundadas intrinsecamente sobre a própria essência das coisas. A necessidade hipotética, pelo contrário, se funda sobre as causas extrínsecas das coisas; supondo que tal agente opera nas condições naturais produz necessariamente tal efeito; assim o fogo, se opera, queima em vez de refrigerar; mas esta lei hipotética não impede que a ação do fogo seja detida ou modificada por una causa superior. Do mesmo modo, relativamente à causa final, o homem deve ter dois olhos para ver bem; entretanto, não deixa de ser homem se perde um olho ou se fica cego. (Cf. S. Tomás in Met. Arist. lib. V, cap. v, i, 6 la, quaest. 19, art. 3).

 

A ordem de ação de todas as naturezas criadas está acaso constituída por leis hipoteticamente necessárias? Não se poderia por em dúvida, posto que sendo uma ordem de ação está constituída por leis causais relativas à causalidade eficiente e que expressam o modo de operar dos agentes criados.

 

Tal agente natural, se opera, produz necessariamente tal efeito, mas isso não exclui a possibilidade da intervenção de um agente superior que detenha ou modifique a ação do primeiro. As leis naturais podem se dividir em positivas e negativas. As primeiras expressam o que a natureza criada de por si mesma pode fazer. Estas leis hipotéticas não excluem a intervenção de um agente superior. As segundas expressam o que a natureza criada por si mesma não pode fazer; por exemplo, a natureza não pode ressuscitar um morto, mas esta lei hipotética não torna a ressurreição de um morto absolutamente impossível. Por que não poderia fazer Deus o que as forças criadas são incapazes de realizar?

Se a intervenção miraculosa de Deus se produz, estas leis hipoteticamente necessárias não são destruídas, seu valor não é atenuado em nada; somente se suspende sua aplicação por meio de uma feliz exceção que confirma a regra. Se só Deus pode ressuscitar um morto, temos uma confirmação a mais de que a natureza não pode, e só resta que o cadáver naturalmente se corrompa. Se Deus impede a ação do fogo, este fogo conserva o poder natural de queimar; só se suspende seu exercício.

 

[...]

 

Deus pode, pois, operar fora e por cima da ordem de ação de toda a natureza criada, ou seja, fazer milagres. Pode impedir invisivelmente uma ação natural, por exemplo, a do fogo; pode também produzir um efeito que exceda a todas as forças criadas, ou bem quanto a sua essência (glorificação do corpo), ou bem quanto ao sujeito em que se realiza (ressurreição não gloriosa), ou bem quanto ao modo segundo o qual se produz (súbita conversão da água em vinho). (GARRIGOU-LAGRANGE, op. cit., p. 134-136; negritos meus).

  

O Pe. Ángel Amor Ruibal tem uma perspectiva distinta, mas que acredito ser esclarecedora e complementar à perspectiva tomista: ele afirma que os milagres são feitos “fora da ordem atual da natureza”; dito de outro modo, o milagre evocaria uma outra ordem natural possível, distinta daquela que existe real ou atualmente; nos termos de Garrigou-Lagrange, evocaria “leis hipoteticamente necessárias” distintas das que resultam do conjunto das interações possíveis na ordem do nosso mundo; isto é, o milagre diz respeito a uma ordem distinta daquela na qual nos movemos, e que supera, pela Ação do Autor da criação, todas as atuações possíveis das potências naturais das coisas nesta ordem existente. Em outras palavras, a ordem existente está limitada a determinadas relações causais que deixam intocadas outras potências das essências criadas: não se trata de nossa ignorância da totalidade das leis naturais, que algum dia poderia ser coberta por uma investigação permanente da ciência, mas de uma atividade limitada, nesta ordem, das essências reais, isto é, uma atividade que não cobre inteiramente a potência das essências (são estas potências que nós não podemos chegar a conhecer inteiramente, e não as leis naturais ou leis hipoteticamente necessárias de uma dada ordem, que se referem às relações e atuações que se dão a conhecer nas atividades possíveis nesta ordem); os milagres evocam atividades impossíveis no âmbito das “leis hipoteticamente necessárias” deste cosmos, mas atualizadas por Deus, desde o âmbito das essências criadas, segundo uma ordem de outro cosmos possível. Como diria Garrigou-Lagrange, “Deus não pode operar fora das leis metafísicas fundadas intrinsecamente sobre a própria essência das coisas”; nas palavras de Amor Ruibal:

 

O que constitui, pois, lei comum da natureza na ordem atual dela poderia muito bem haver sido lei extraordinária em outra ordem possível, que, por seu turno, poderia constituir norma comum das coisas. No exercício não relativo da potência passiva ou da potência ativa, ou de ambas, mediante intervenção sobrenatural, está o fundamento da teoria dos milagres. Os milagres, que costumam dizer-se superpraetercontra naturam, não são sobre, nem fora, nem contra a natureza considerada em absoluto, senão fora da ordem atual da natureza, e por conseguinte, superpraetercontra a ordem relativa que se nos oferece nela. Se assim não fosse, a natureza não poderia ser jamais sujeito nem instrumento dos milagres, porque é absurdo que uma natureza seja sujeito ou instrumento daquilo que está em absoluto fora de sua potencialidade, pois seria e não seria ao mesmo tempo instrumento e natureza. Deus não pode elevar a natureza a nenhuma ordem que repugne à natureza mesma sem destruí-la e, portanto, sem que deixe de ser instrumento de sua ação. Por conseguinte, toda elevação que não destrói a natureza, não repugna a ela, e tudo o que não repugna à natureza está dentro de suas leis absolutas ou possíveis... (AMOR RUIBAL, Ángel. Cuatro manuscritos inéditos: Los principios de donde recibe el ente la existencia. Naturaleza y sobrenaturaleza. Existencia de Dios. Existencia de Dios según mi exposición. Madrid: Gregos: 1964, pp. 100-101).

 

De outra parte, Xavier Zubiri questiona a ideia do milagre como “derrogação das leis da natureza” de um ponto de vista fenomenológico: ao senso comum inteligente o milagre não aparece assim, mas como “um domínio sobre a natureza que excede o que normalmente a natureza pode fazer”; do ponto de vista metafísico, não se trata exatamente de derrogação da ordem da natureza, mas de superação da ordem existente, no sentido visto. Vejamos o que diz Zubiri:

 

Cristo era um homem que tinha um poder extraordinário. Aí é onde está precisamente a essência do milagre. É um erro pensar que os milagres constituem, como se diz vulgarmente, uma derrogação das leis da natureza. Que as derrogue ou não, é questão à parte. Mas, tinha no tempo de Cristo algum israelita ideia das leis da natureza para que se pudesse falar que percebia a derrogação das mesmas? Conhece o homem o conjunto das leis da natureza para saber se estão ou não estão derrogadas? É muito mais apreensível por razão moral (sit vênia verbo) que um homem possa ter um domínio sobre a natureza que excede o que normalmente a natureza pode fazer. Dir-se-á que não sabemos as leis que estão envoltas aí. Mas o que sabemos é que, haja ou não leis envoltas, uma simples palavra não pode fazer andar um paralítico com a maca sob o braço. E precisamente aí é onde está o caráter de prodígio. A ideia de milagre não é solidária de uma ideia da natureza, senão de uma ideia da posição do homem dentro do universo e do que é o universo tomado em seu conjunto (ZUBIRI, Xavier. El problema teologal del hombre: Cristianismo. 1ª reimpressão. Madrid: Alianza, 1999, p. 58).

 

Quando ele se pergunta se o homem "conhece o conjunto das leis para saber se estão derrogadas" é uma pergunta retórica; ele não está afirmando que o milagre se situa no âmbito da ignorância dessas leis. 


Recolho, por fim, a definição de “milagre” da Enciclopédia Católica:

 

A maravilha do milagre se deve ao feito de que sua causa está oculta, e se espera um efeito diferente ao que realmente ocorre. Portanto, em comparação com o curso ordinário das coisas, o milagre se chama extraordinário. Ao analisar a diferença entre o caráter extraordinário do milagre e o curso ordinário da natureza, os Padres da Igreja e os teólogos empregam os termos sobrecontrário a, fora da natureza. Estes termos expressam a forma em que o milagre é extraordinário (Enciclopédia Católica, entrada “Milagro”. Disponível em: https://ec.aciprensa.com/wiki/Milagro).

 

 

 

2) Credibilidade da Fé e milagre

 

 

Uma vez bem determinado o significado do “milagre”, vejamos a sua importância para a credibilidade da Fé, para a adesão de Fé à pregação do Evangelho e à Igreja. Isto foi definido infalivelmente no Concílio Vaticano I, na Constituição Dogmática sobre a Fé Católica; seguem os textos fundamentais e os cânones importantes para a nossa questão (numeração do Denzinger e destaques meus):

 

Cap. III – A fé

 

1789 Visto que o homem depende inteiramente de Deus como seu Criador e Senhor, e que a razão criada está inteiramente sujeita à Verdade incriada, somos obrigados a prestar, pela fé, à revelação de Deus, plena adesão do intelecto e da vontade [cân. 1]. Esta , porém, que é "o início da salvação humana", a Igreja a define como uma virtude sobrenatural pela qual, inspirados e ajudados pela graça, cremos ser verdade o que Deus revelou, não devido à verdade intrínseca das coisas, conhecida pela luz natural da razão, mas em virtude da autoridade do próprio Deus, autor da revelação, que não pode enganar-se nem enganar [cân. 2]. Pois, segundo o testemunho do Apóstolo, a fé é o fundamento firme das coisas esperadas, uma prova das coisas que não se vêem [Heb 11,1].

 

1790. Não obstante, para que a homenagem de nossa fé estivesse em conformidade com a razão [cf. Rom 12,1], quis Deus ajuntar ao auxílio interno do Espírito Santo os argumentos externos da sua revelação, isto é, os fatos divinos, e sobretudo os milagres e as profecias, que, por demonstrarem abundantemente a onipotência e a ciência infinita de Deus, são sinais certíssimos da revelação divina, acomodados que são à inteligência de todos [cân. 3 e 4]. Foi por isso que Moisés, os profetas e principalmente o próprio Jesus Cristo fizeram muitos e manifestíssimos sinais e profecias; e dos Apóstolos lemos: Eles, porém, partiram e pregaram em toda a parte, cooperando com eles o Senhor e confirmando a sua palavra com os sinais que a acompanhavam [Mc 16,20]. E em outro texto se lê: E temos ainda mais firme a palavra dos profetas, à qual fazeis bem de atender, como a uma candeia que alumia em um lugar tenebroso [ 2 Ped 1,19].

 

1791. Embora, porém, a adesão da fé não seja de modo algum um movimento cego do espírito, ninguém, contudo, pode "crer na pregação evangélica", como se exige para conseguir a salvação, "sem a iluminação e a inspiração do Espírito Santo, que a todos faz encontrar doçura em consentir e crer na verdade" [Concílio II Arausicano]. Pelo que, [já] a própria fé em si, embora não opere pela caridade [cf. Gál 5,6], é um dom de Deus, e o seu exercício é um ato salutar, pelo qual o homem presta livre obediência ao próprio Deus, prestando consentimento e cooperação à sua graça, à qual poderia resistir [cân. 5].

 

1792. Deve-se, pois, crer com fé divina e católica tudo o que está contido na palavra divina escrita ou transmitida pela Tradição, bem como tudo o que a Igreja, quer em declaração solene, quer pelo Magistério ordinário e universal, nos propõe a crer como revelado por Deus.

 

1793. Como, porém, sem a fé é impossível agradar a Deus [Heb 11,6] e chegar ao consórcio dos seus filhos, ninguém jamais pode ser justificado sem ela, nem conseguir a vida eterna se nela não permanecer até o fim [Mt 10,22;24,13]. E para que pudéssemos cumprir o dever de abraçar a verdadeira fé e nela perseverar constantemente, Deus instituiu, por meio de seu Filho Unigênito, a Igreja, e a muniu com os sinais manifestos da sua instituição, para que pudesse ser por todos reconhecida como guarda e mestra da palavra revelada.

 

1794. Porquanto somente à Igreja Católica pertencem todos os caracteres, tão numerosos e tão admiravelmente estabelecidos por Deus para tornar evidente a credibilidade da fé cristã. Além disso, a Igreja em si mesma, pela sua admirável propagação, exímia santidade e inesgotável fecundidade em todos os bens, pela sua unidade católica e invicta estabilidade, é um grave e perpétuo motivo de credibilidade, e um testemunho irrefragável da sua missão divina. Donde resulta que a mesma Igreja, como um estandarte que se ergue no meio das nações [Is 11,12], não só convida os incrédulos a entrarem no seu grêmio, mas também garante a seus filhos que a fé que professam se baseia em fundamento firmíssimo. A este testemunho acresce o auxílio eficaz da virtude do alto. Porquanto o begníssimo Senhor excita e ajuda com a sua graça os que vagueiam no erro, a fim de poderem chegar ao conhecimento da verdade [1 Tim 2,4]. E aos que chamou das trevas à luz maravilhosa [1 Ped 2,9], confirma-os com sua graça, para que permaneçam nesta mesma luz, não os abandonando senão quando primeiro abandonado por eles. Pelo que, de maneira alguma é igual a condição daqueles que, pelo dom celeste da fé, abraçaram a verdade católica, e dos que, levados por opiniões humanas, seguem uma religião falsa; pois os que receberam a fé sob o Magistério da Igreja, jamais poderão ter justa razão de alterar ou por em dúvida esta mesma fé [ cân. 6]. E por isso, dando graças a Deus Pai, que nos fez idôneos de participar da sorte dos santos na luz [Col 1,12], não menosprezemos tão grande vantagem, mas, pondo os olhos em Jesus, autor e consumador da fé [Heb 12,2], conservemos firme a profissão da nossa esperança [Heb 10,23].

 

Cap. IV – A fé e a razão

 

1795. O consenso constante da Igreja Católica tem também crido e crê que há duas ordens de conhecimento, distintas não só por seu princípio, mas também por seu objeto; por seu princípio, visto que numa conhecemos pela razão natural, e na outra pela fé divina; e por seu objeto, porque, além daquilo que a razão natural pode atingir, propõem-se-nos a crer mistérios escondidos em Deus, que não podemos conhecer sem a revelação divina [cân. 1]. E eis por que o Apóstolo, que assegura que os gentios conheceram a Deus por meio das suas obras [Rom 1,20], discorrendo, todavia, sobre a graça e verdade que foram anunciadas por Jesus Cristo [cf. Jo 1,17], diz: Falamos da sabedoria de Deus em mistério, que fora descoberta e que Deus predestinou antes dos séculos, para nossa glória. A qual nenhum dos poderosos deste mundo conheceu..., a nós, porém, o revelou Deus pelo seu Espírito; porque o Espírito tudo penetra, também as coisas profundas de Deus [1 Cor 7,8,10]. E o próprio Unigênito glorifica ao Pai, porque escondeu essas coisas aos sábios e entendidos e as revelou aos pequeninos [cf. Mt 11,25].

 

 

Cânones Sobre a fé

 

1811. Cân. 2 – Se alguém disser que a fé divina não se distingue do conhecimento natural de Deus e da moral, e que portanto para a fé divina não se requer que a verdade revelada seja crida por causa da autoridade de Deus que a revela – seja excomungado [cf. nº 1789].

 

1812. Cân. 3 – Se alguém disser que a revelação divina não pode tornar-se mais compreensível por meio de sinais externos, e que portanto os homens devem ser motivados à fé só, pela experiência interna individual ou por inspiração privada – seja excomungado [cf. nº 1790].

 

1813. Cân. 4 – Se alguém disser que não pode haver milagres, e que portanto todas as narrações deles, também as contidas na Sagrada Escritura, se devem relegar ao reino da fábula e do mito; ou disser que os milagres nunca podem ser conhecidos com certeza, nem se pode por eles provar a origem divina da religião cristã – seja excomungado [cf. nº 1790].

 

1814. Cân. 5 – Se alguém disser que o assentimento à fé cristã não é livre, mas resulta necessário dos argumentos da razão humana; ou disser que a graça de Deus só é necessária para a fé viva, que opera pela caridade [Gál 5,6] – seja excomungado [cf. nº 1795 s].

 

 

Cânone sobre a fé e a razão

 

1816. Cân. 1 - Se alguém disser que na revelação divina não há nenhum mistério verdadeiro e propriamente dito, mas que todos os dogmas da fé podem ser compreendidos e demonstrados pela razão, devidamente cultivada, por meio dos princípios naturais – seja excomungado [cf. nº 1795 sq].

 

 

Qual o lugar do “milagre” ou do “sinal” na lógica da argumentação do Concílio Vaticano I?

 

Primeiramente, o milagre aparece, ao lado da profecia, como “argumento externo” adjunto ao “auxílio interno do Espírito Santo”, para que a resposta da Fé seja razoável: os milagres demonstram a onipotência e onisciência divinas, e são “sinais certíssimos” da Revelação, acomodados à inteligência de todos; o milagre é “sinal” que “confirma” a palavra pregada (cf. D1790).

 

Nos cânones sobre a Fé, o milagre, primeiramente, é aludido como “sinal externo” pelo qual a Revelação pode se tornar mais compreensível, como motivo para a Fé além da experiência interna individual ou inspiração privada (cf. D1812); em seguida, afirma-se a possibilidade da existência de milagres, a possibilidade de que eles sejam conhecidos com certeza, e a possibilidade de se provar a “origem divina da religião cristã” através deles (cf. D1813).

 

 

O Concílio Vaticano I fala também de outros “sinais”, além dos milagres, que são aqueles “caracteres” que manifestam a instituição divina da Igreja, que evidenciam a credibilidade da Fé cristã: “sua admirável propagação, exímia santidade e inesgotável fecundidade em todos os bens, sua unidade católica e invicta estabilidade”; a este testemunho (externo) é acrescido o “auxílio eficaz da virtude do alto” (cf. D1793-D1794).

 

Na esteira destas definições, os papas Leão XIII, S. Pio X (no Juramento antimodernista) e Pio XII reafirmaram a possibilidade de comprovar racionalmente a origem da religião cristã (negritos meus):

 

Quanto a decidir qual religião é a verdadeira, isso não é difícil a quem quiser julgar disso com prudência e sinceridade. Efetivamente, provas numerosíssimas e evidentes, a verdade das profecias, a multidão dos milagres, a prodigiosa celeridade da propagação da fé, mesmo entre os seus inimigos e a despeito dos maiores obstáculos, o testemunho dos mártires e outros argumentos semelhantes, provam claramente que a única religião verdadeira é a que o próprio Jesus Cristo instituiu e deu à sua Igreja a missão de guardar e propagar (LEÃO XIII, Encíclica Immortale Dei, n. 13).

 

Segundo: eu aceito e reconheço as provas exteriores da revelação, ou seja, os atos divinos e especialmente os milagres e profecias como os sinais mais seguros da origem divina da Religião cristã e considero estas mesmas provas bem adaptadas à compreensão de todas as eras e de todos os homens, até mesmo os de agora (S. PIO X, Juramento antimodernista).

 

Por isso deve-se defender que a revelação divina é moralmente necessária para que, mesmo no estado atual do gênero humano, todos possam conhecer com facilidade, com firme certeza e sem nenhum erro, as verdades religiosas e morais que não são por si inacessíveis à razão.

 

Ademais, por vezes, pode a mente humana encontrar dificuldade mesmo para formar juízo certo sobre a credibilidade da fé católica, não obstante os múltiplos e admiráveis indícios externos ordenados por Deus para se poder provar certamente, por meio deles, a origem divina da religião cristã, exclusivamente com a luz da razão. Isso ocorre porque o homem, levado por preconceitos, ou instigado pelas paixões e pela má vontade, não só pode negar a evidência desses sinais externos, mas também resistir às inspirações sobrenaturais que Deus infunde em nossas almas (PIO XII, Encíclica Humani Generis, nn. 3-4).

 

É preciso ter cuidado para não confundir estas “provas racionais” da “origem divina da religião cristã” como uma demonstração racional da Fé católica! Isto faria o Concílio Vaticano I entrar em colisão consigo mesmo!, recaindo na condenação ao racionalismo (cf. D1814 e D 1816). Não se trata disto, mas da possibilidade de reconhecer, com certeza, com a luz natural da razão, que o fato dos milagres ou o fato da Igreja só podem ser obras de origem divina; o reconhecimento, contudo, da Revelação e da Igreja como tais, isto é, como comunicação da Vontade misteriosa de Deus para o homem, e como a Religião sobrenatural e necessária para o cumprimento deste desígnio divino, respectivamente, já são atos de Fé, movidos pelo Espírito Santo. Os “sinais” auxiliam externamente a inteligência e a liberdade humanas a crer na pregação, a aderir à Fé, com o auxílio interno da Graça.

 

É neste sentido que o Frei Garrigou-Lagrange faz, numa nota sobre a “demonstração dos fundamentos da Fé” segundo o Vaticano I, que são a existência de Deus e o fato da Revelação, a distinção que segue:

 

[...] O fato da revelação se demonstra enquanto é sobrenatural quoad modum (como uma intervenção miraculosa de Deus), mas não enquanto é sobrenatural quoad substantiam; desde este ponto de vista é motivo formal da fé sobrenatural quoad substantiam, e objeto de fé.  (GARRIGOU-LAGRANGE, Dios: I. Su existencia. Madrid: Palabra, 1977, p. 38, nota 16)

 

A Revelação, considerada “substancialmente”, é não apenas um fato de origem divina assim inteligível à razão, mas simultaneamente objeto e motivo de Fé: nela cremos enquanto Palavra de Deus [Escritura e Tradição] dirigida a nós, e ela nos leva a crer nos mistérios que contém.

 

Santo Agostinho já considerava estes fundamentos da Fé, a existência de Deus e os sinais (os milagres, a difusão da Igreja e o homem espiritual), em sua obra A verdadeira religião; considerava que os milagres já não eram necessários, diante da propagação da Igreja. Vejamos (negritos meus):

 

46. A Providência divina provê aos interesses não somente de cada homem em particular, como também em geral, de todo o gênero humano, e de modo público. O que acontece com cada um, sabem-no Deus e os favorecidos. O que foi feito ao gênero humano, ele quis nos manifestar pela história e a profecia. Os acontecimentos temporais — passados ou futuros — são mais para serem áridos do que entendidos. A nossa tarefa será examinar em que homens, ou em que livros devemos crer, e depois prestar culto publicamente a Deus, a única salvação. Nessa questão, a primeira coisa é saber em quem crer: se naqueles que nos propõem muitos deuses a adorar, ou se naqueles que nos propõem um só. Como hesitar a preferir aqueles que nos propõem um só Deus, visto que aqueles que adoram a muitos, estão igualmente concordes em existir um Senhor e Ordenador de todas as coisas? Não é pela unidade que começamos a contar os números? Logo, temos de preferir os que afirmam a existência do único Deus, como Deus soberano e verdadeiro, e somente ele deve ser adorado. Se entre estes a verdade não brilha com evidência, então temos que a buscar em outra parte. Se nas ciências da natureza, a autoridade de um homem que sintetiza tudo em um único princípio, tem peso maior; — e se na multidão do gênero humano não há poder senão no consenso, isto é, na unidade do sentir; assim também, em matéria religiosa, é mais aceitável e digna de fé a autoridade daqueles que apelam para o Uno.

 

47. O segundo problema a ser considerado é o desacordo que se levanta entre os homens, relativo ao culto do único Deus. Sabemos que nossos antepassados para se elevarem em grau de fé — das coisas temporais às eternas — guiaram-se (e nem podia ser de outro modo), pelos milagres visíveis. Se bem que, graças a eles, esses milagres não se apresentem mais necessários a seus descendentes. A Igreja católica, estando uma vez difundida e estabelecida por toda a terra, aqueles milagres não foram mais consentidos ao nosso tempo. Isso para que o nosso espírito não exija sempre coisas visíveis, e que o gênero humano não se arrefeça pelo costume de se apoiar nesses bens, com cuja novidade se inflamara. Aliás, não podemos mais duvidar de que é preciso crer naqueles homens pioneiros. Sua pregação foi acessível apenas a alguns poucos e contudo depois, conseguiram persuadir a todos os povos a segui-los.

 

A questão, hoje, é saber em quem se deve crer. Caso contrário, somos inaptos para refletir sobre as coisas divinas e invisíveis. Contudo, nunca uma autoridade humana deverá ser preferida à reflexão de uma alma purificada e elevada à evidência da verdade. A esse grau de elevação, porém, jamais o orgulho dá acesso. Sem esse orgulho, todavia, não haveria hereges, nem cismáticos, nem circuncisos, nem adoradores de criaturas e de ídolos. De outro lado, se esses não existissem, o povo eleito seria mais preguiçoso na procura da perfeição que lhe foi prometida (S. AGOSTINHO, A verdadeira religião | O cuidado devido aos mortos - Vol. 19. Paulus Editora. Edição do Kindle)

 

Em Zubiri, seu texto Introducción al problema de Dios, de 1963 (recolhido na 5ª edição de Naturaleza, Historia, Dios) traz a existência de Deus como fundamento da fé, mas não tem em conta os milagres ou sinais:

 

Certamente, tendo inteligido dessa forma a realidade pessoal e livre de Deus, não esgotamos as questões. Só ficaram eliminadas aquelas concepções de Deus que não satisfazem essa condição de inteligibilidade. É o momento em que será preciso discuti-las. Mas ainda restam muitas possibilidades, ou pelo menos várias. A diversidade de religiões inscreve-se dentro dessas possibilidades, levando-se em conta as que são impossíveis. E uma decisão sobre elas já não é questão de pura inteligência, senão de fé. Mas a fé seria impossível se não trouxesse em si pelo menos a possibilidade de justificação racional que acabemos de indicar. Entre aquelas possibilidades, há uma que consiste em que na doação pessoal e livre de realidade ao mundo e às coisas houvesse uma doação em que Deus se desse pessoalmente ao mundo: é o oro do cristianismo. Mas isso excede os limites da pura inteligência. Em contrapartida, o cristianismo não é possível senão dentro da estrutura indicada (ZUBIRI, Natureza, História, Deus. Prefácio de Joathas Bello. Tradução de Carlos Nougué. São Paulo: É Realizações, 2010, pp. 400-401).

 

Contudo, já vimos que ele não negava a realidade dos milagres; no livro El problema filosófico de la historia de las religiones, na parte correspondente a um curso de 1971, ele considera o milagre e a “transcendência histórica do Cristianismo” (sic) enquanto sinais, no âmbito de uma discussão sobre a “credibilidade de Deus”, que está formulada de modo equivocado:

 

[...] a credibilidade de Deus varia enormemente no curso da história. Depende da ausência de preconceitos [tragaderas] que tenha o que o recebe. É muito fácil dizer que as profecias e os milagres são os motivos inconcussos de credibilidade. Nem para os que viram os milagres e não creram, nem para os que não os vimos são motivos tão inconcussos. A credibilidade tem forçosamente que ser postulada em concreto em cada momento da história em seu caráter intrínseco (ZUBIRI, Xavier. El problema filosófico de la historia de las religiones. Madrid: Alianza, 1993, p. 240).

 

Entretanto, a transcendência histórica do Cristianismo não é aquilo que constitui a verdade cristã. A verdade cristã, com toda a sua transcendência, está nas mesmas condições em que estiveram os milagres de Cristo para os judeus. Não passaram de ser signos (Ibid., p. 336).

 

Ora, a Igreja ensina que os milagres e a “transcendência histórica do Cristianismo” (sic) são provas racionais da origem divina da religião cristã; não são provas da sua realidade sobrenatural, porque esta constatação requer a Fé, mas são provas “certíssimas” e as mais acessíveis a todos em princípio, por causa de seu caráter maravilhoso. Não são provas inconcussas ou evidentes para todos apenas na medida em que o ambiente sociocultural é antieclesial e falsifica a história da Igreja, e na medida em que milagres não sejam presenciados atualmente (quem duvida da Igreja não verá razão para crer nos milagres das canonizações); estas são reais dificuldades psicossociais que correspondem à referência zubiriana ao “caráter intrínseco de cada momento da história”. Entretanto, aqueles que “viram e não creram”, ou então aqueles que hoje vissem um testemunho grandioso da onipotência divina e não acreditassem, estes não poderiam não ser culpados de má vontade, e a respeito deles Zubiri não tem razão: uma coisa é constatar o fato de uma tal resistência moral, outra coisa é confundi-la com um condicionamento psicológico desculpável e intelectualmente justificado.

 

Se a existência de Deus não pudesse ser conhecida certamente pela razão (seja pelo senso comum inteligente, seja pelo rigor científico do metafísico), ou se o fato dos "sinais" divinos (milagres, existência prodigiosa da Igreja, sabedoria admirável e santidade manifesta em vida de alguns fiéis) também não pudesse ser, então haveria um abismo entre a inteligência e a Fé teologal, e nunca poderíamos ter notícia da Revelação como tal!

 

O Cristianismo oscilaria entre um fideísmo gnóstico e um racionalismo imanentista; e nós sempre estaríamos à mercê, no âmbito religioso, da astúcia e do engodo humanos, das inspirações e sinais diabólicos; na realidade, não poderíamos distinguir a Verdadeira Religião monoteísta, em sua intrínseca razoabilidade, das falsas religiões positivas e dos falsos milagres.

 

De fato, a razão que percebe os autênticos sinais é auxiliada internamente por graças atuais prevenientes, mas isto não implica a substituição ou eliminação do labor racional, mas significa a cooperação entre Deus e o homem que busca a Verdade: o ato de Fé é, simultaneamente, um ato humano e divino, possui um componente intelectual integrado na luz teologal superior, que permite ir além da constatação da ação maravilhosa do Autor da criação e da existência admirável da Igreja e dos santos, em direção à uma entrega intelectual confiante e adorante.

 

O Catecismo da Igreja Católica resume o tópico assim (citando 4 vezes o Vaticano I):

 

motivo de crer não é o facto de as verdades reveladas aparecerem como verdadeiras e inteligíveis à luz da nossa razão natural. Nós cremos «por causa da autoridade do próprio Deus revelador, que não pode enganar-se nem enganar-nos» (I Concílio Vaticano, Const. dogm.Dei Filius. c. 3). «Contudo, para que a homenagem da nossa fé fosse conforme à razão, Deus quis que os auxílios interiores do Espírito Santo fossem acompanhados de provas exteriores da sua Revelação» (I Concílio Vaticano, Const. dogm.Dei Filius. c. 3). Assim, os milagres de Cristo e dos santos (Cf. Mc 16, 20; Heb 2, 4), as profecias, a propagação e a santidade da Igreja, a sua fecundidade e estabilidade «são sinais certos da Revelação, adaptados à inteligência de todos» (I Concílio Vaticano, Const. dogm. Dei Filius, c. 3), «motivos de credibilidade», mostrando que o assentimento da fé não é, «de modo algum, um movimento cego do espírito» (I Concílio Vaticano, Const. dogm. Dei Filius, c. 3) (Catecismo da Igreja Católica,n. 156).

 

  

3) Os milagres de Cristo: “milagre”, “sinal” e “mistério” (“sacramento”)

 

Santo Tomás explica as razões do poder de fazer milagres, referindo-se especialmente a Cristo (negritos meus):


Deus concede ao homem o poder de fazer milagres por dois motivos. Primeiro, e principalmente, para confirmar a verdade que alguém ensina. Porque, ao excederem as coisas da fé a capacidade humana, não podem ser provadas com razões humanas, senão que é necessário prová-las com argumentos do poder divino, a fim de que, fazendo alguém as obras que somente pode fazer Deus, creiam que vem de Deus o que se ensina; assim como, quando alguém apresenta uma carta selada com o selo do rei, se crê que o conteúdo da mesma emanou da vontade real.

 

Segundo, para mostrar a presença de Deus no homem pela graça do Espírito Santo, de modo que, ao realizar o homem as obras de Deus, creia-se que o próprio Deus habita nele pela graça. Por isto se diz em Gl 3,5: O que vos outorga o Espírito e opera milagres entre vós.

 

E ambas as coisas deviam ser manifestadas aos homens acerca de Cristo, a saber: Que Deus estava nEle pela graça não de adoção senão de união, e que sua doutrina sobrenatural provinha de Deus. E por estes motivos foi convenientíssimo que fizesse milagres. Pelo qual diz Ele mesmo em Jo 10,38: Se não quereis crer em mim, crede nas obras. E em Jo 5,26: As obras que o Pai me concedeu fazer, elas dão testemunho de mim (S.Th., III, q.43, a.1).

 

De acordo ainda com S. Tomás, os milagres feitos por Cristo foram suficientes para dar a conhecer sua divindade por três motivos: pela qualidade das obras, que superavam todo o alcance do poder criado, devendo ser feitas pelo poder divino; pelo modo de fazer os milagres, pois os realizava com poder próprio, e não orando, como os outros; pela própria doutrina com a qual se declarava Deus, a qual, se não fosse verdadeira, não teria sido confirmada por milagres (cf. S. Th. III, q.43, a.4).

 

E o Catecismo da Igreja Católica assim explica o sentido dos milagres ou sinais de Jesus:


 

Os sinais realizados por Jesus testemunham que o Pai O enviou. Convidam a crer n'Ele. Aos que se Lhe dirigem com fé, concede-lhes o que pedem. Assim, os milagres fortificam a fé n'Aquele que faz as obras do seu Pai: testemunham que Ele é o Filho de Deus. Mas também podem ser «ocasião de queda». Eles não pretendem satisfazer a curiosidade nem desejos mágicos. Apesar de os seus milagres serem tão evidentes, Jesus é rejeitado por alguns; chega mesmo a ser acusado de agir pelo poder dos demónios.

 

Ao libertar certos homens dos males terrenos da fome, da injustiça, da doença e da morte  – Jesus realizou sinais messiânicos; no entanto, Ele não veio para abolir todos os males deste mundo, mas para libertar os homens da mais grave das escravidões, a do pecado, que os impede de realizar a sua vocação de filhos de Deus e é causa de todas as servidões humanas (Catecismo da Igreja Católica, nn. 548-549; negritos meus).

 

A Enciclopédia Católica explica a importância dos milagres de Cristo:

 

[...] os milagres de Cristo têm uma importância doutrinal. Eles têm uma conexão vital com seu ensinamento e sua missão, ilustram a natureza e o propósito de seu reino, y mostram uma relação com algumas das maiores doutrinas e princípios de sua Igreja. Sua catolicidade se mostra nos milagres do servo do centurião (Mt 8) e a mulher sirofenícia (Mc 7). Os milagres sabáticos revelam seu propósito, ou seja, a salvação do homem, e demonstrar que o Reino de Cristo marca a passagem da antiga Lei. Seus milagres ensinam o poder da fé e a resposta dada à oração. A verdade central de seu ensinamento foi sua vida. Ele veio dar vida aos homens, e enfatiza este ensinamento ressuscitando os mortos, especialmente no caso de Lázaro e sua própria Ressurreição.

O ensinamento sacramental dos milagres se manifesta no milagre de Caná (Jo 2), na cura do paralítico, para demonstrar que tinha o poder de perdoar os pecados [...]

 

Os milagres de Cristo têm um valor probatório. Este aspecto se deduz naturalmente das considerações anteriores. No primeiro milagre em Caná Ele “manifestou sua glória”, portanto os discípulos “creram nEle” (Jo 2,11). Jesus apelou constantemente a sus “obras” como evidências de sua missão e sua divindade. Ele declara que seus milagres têm maior valor probatório que o testemunho de São João Batista (Jo 5,36), sua força lógica e teológica como evidências es expressa por Nicodemos (Jo 3,2). [...]

 

Os milagres são, portanto, um “selo” da vida e da missão divinas de Cristo, um “sinal” de sua filiação divina singular; ainda a Enciclopédia Católica relaciona as noções de “milagre” e “signo”:

 

A palavra semeion significa “signo”, uma chamada à inteligência, e expressa o propósito ou causa final do milagre. Um milagre é um fator na Providência de Deus sobre os homens. Daí que a glória de Deus e o bem dos homens são os objetivos principais ou supremos de cada milagre.

 

O Catecismo da Igreja Católica ensina sobre a relação entre os milagres e demais sinais de Cristo e o “mistério” de sua filiação divina e missão:

 

Os evangelhos foram escritos por homens que foram dos primeiros a receber a fé (187) e que quiseram partilhá-la com outros. Tendo conhecido, pela fé, quem é Jesus, puderam ver e fazer ver os traços do seu mistério em toda a sua vida terrena. Desde os panos do nascimento (188) até ao vinagre da paixão (189) e ao sudário da ressurreição (190), tudo, na vida de Jesus, é sinal do seu mistério. Através dos seus gestos, milagres e palavras, foi revelado que «n'Ele habita corporalmente toda a plenitude da Divindade» (Cl 2, 9). A sua humanidade aparece, assim, como «sacramento», isto é, sinal e instrumento da sua divindade e da salvação que Ele veio trazer. O que havia de visível na sua vida terrena conduz ao mistério invisível da sua filiação divina e da sua missão redentora (Catecismo da Igreja Católica,n. 515; negritos meus).

 

O “mistério” é um passo além do “milagre”: se o milagre é um sinal da Ação divina no mundo, o “mistério” é sinal da própria Vida divina e de sua Ação salvadora; é Revelação que se dirige ao entendimento para o ato de Fé e é Graça sacramental que se derrama no coração para enformá-lo com a Caridade, e para que a vontade opere desde o Amor divino. A palavra grega mysterion foi traduzida ao latim pelos termos mysterium e sacramentum; os 7 sacramentos da Fé recebem este nome porque são os canais visíveis da Graça invisível, os meios instituídos por Cristo que nos inserem na Vida divina; a própria Igreja, neste sentido, pode ser chamada analogicamente de “sacramento” (o uso do termo é legítimo, embora a expressão, em Lumen Gentium, ao referir-se à “unidade do gênero humano”, encerre uma ambiguidade que não tratarei aqui). Como ensina mais adiante o Catecismo da Igreja Católica:

 

A palavra grega mysterion foi traduzida em latim por dois termos: mysterium e sacramentum. Na segunda interpretação, o termo sacramentum exprime prevalentemente o sinal visível da realidade oculta da salvação, indicada pelo termo mysterium. Neste sentido, o próprio Cristo é o mistério da salvação: «Nem há outro mistério senão Cristo (Santo Agostinho). A obra salvífica da sua humanidade santa e santificadora é o sacramento da salvação, que se manifesta e actua nos sacramentos da Igreja (que as Igrejas do Oriente chamam também «os santos mistérios»). Os sete sacramentos são os sinais e os instrumentos pelos quais o Espírito Santo derrama a graça de Cristo, que é a Cabeça, na Igreja que é o seu Corpo. A Igreja possui, pois, e comunica a graça invisível que significa: e é neste sentido analógico que é chamada «sacramento» (Catecismo da Igreja Católica, n. 774).

 

Em complemento, trago o que diz Xavier Zubiri, indicando a relação entre “sinal” (“signo”) e “mistério” ou “sacramento”.

 

A vida inteira de Cristo foi precisamente o signo de sua divindade, mas não outra coisa que signo. E precisamente por isto a adesão pessoal que os discípulos tinham a Cristo era uma adesão de fé.

 

Agora, um signo que revela uma realidade teologal é justamente o que se chama um mistério. Os latinos traduziram pela palavra sacramentum. Neste sentido a vida de Cristo sobre a Terra é um sacramento subsistente, porque sua vida humana significa precisamente sua interna, sua intrínseca divindade. [...] (ZUBIRI, Xavier. El problema teologal del hombre: Cristianismo. 1ª reimpressão. Madrid: Alianza, 1999, p. 59; negritos meus).

 

* * *

 

O milagre é, pois, uma prova, um “sinal certíssimo”, ao alcance da razão natural, da operação divina.

 

É um argumento externo que conflui com o auxílio interno do Espírito Santo para o ato de Fé teologal.

 

Reconhecida, com a Fé, a autoridade de Cristo e da Igreja, adentramos no âmbito do “mistério”, que abrange tanto a Revelação [Escritura e Tradição] que nos comunica a Vontade oculta de Deus, quanto os canais de Graça [Sacramentos] que nos introduzem na Vida íntima de Deus.

 

* * *

 

Em outro estudo, falarei mais amplamente sobre as noções de “mistério” e “sacramento”, abordando a ambiguidade dessas noções no Concílio Vaticano II (que esboça, nas suas 4 constituições, uma estranha “teologia dos mistérios”).


"Os milagres dos pães e peixes", de Lambert Lombard