8.3.21

O desenvolvimento da Doutrina Cristã segundo S. John Henry Newman

Excertos de: NEWMAN, John Henry. Ensaio sobre o desenvolvimento da Doutrina Cristã. Tradução de Fabio A. Vitta. São Paulo: Cultor de Livros, 2020, pp. 207-248 (“os desenvolvimentos doutrinais vistos em relação às corrupções doutrinais”; negritos meus).

  

[...] Para descobrir o que é uma corrupção ou perversão da verdade, vejamos o que a palavra significa quando usada literalmente para as substâncias materiais. Deve ficar claro, antes de tudo, que uma corrupção é algo que ocorre apenas à matéria organizada; uma pedra pode ser esmagada até virar pó, mas não pode ser corrompida. Corrução, ao contrário, é o desmantelamento da vida, preliminar ao seu término. Essa divisão de um corpo em seus componentes é o estágio anterior à sua dissolução; ela começa quando a vida atingiu sua perfeição, e é a consequência, ou melhor, a continuidade desse processo em direção à perfeição, sendo ao mesmo tempo a reversão e o desfazer-se daquilo que aconteceu antes. Até que esse ponto de regressão seja alcançado, o corpo tem uma função própria, uma direção e objetivo em sua ação, e uma natureza com suas leis; isso começa agora a ser perdido, junto aos traços e atributos dos anos anteriores; e, com eles, o seu vigor e a capacidade de nutrição, de assimilação e de autorreparação.

 

4. Tomando esta analogia como um guia, atrevo-me a estabelecer sete notas de variável peso, independência e aplicabilidade, para diferenciar os desenvolvimentos saudáveis de uma ideia de seu estado de corrupção e declínio, como segue: Não há corrupção se ela mantém um único e mesmo tipo, os mesmos princípios, a mesma organização; se os seus inícios antecipam suas fases subsequentes, e se os seus fenômenos posteriores protegem e se subordinam aos anteriores; se ela tem um poder de assimilação e renovação, e uma ação vigorosa do começo ao fim. Agora vou desenvolver essas provas, quase na mesma ordem em que as enumerei.

  

a) Primeira nota de um desenvolvimento genuíno: preservação do tipo [da espécie]


1. Esta preservação é sugerida prontamente pela analogia com o crescimento físico, que ocorre de tal forma que as partes e proporções da forma desenvolvida, embora alteradas, correspondem àquelas que pertencem aos seus rudimentos. O animal adulto tem a mesma estrutura que possuía no nascimento; as aves jovens não se transformam em peixes, nem a criança degenera nos animais, selvagens ou domésticos, sobre os quais tem, por herança, o senhorio. [...]

 

2. De maneira semelhante, toda vocação ou ofício tem o seu próprio tipo, que aqueles que desempenham são obrigados a manter; desviar-se do tipo em qualquer ponto essencial é renunciar à vocação. [...] Os magistrados são chamados de “corruptos” quando seus julgamentos são guiados pelo amor ao lucro ou pela acepção de pessoas, pois a administração da justiça é sua função essencial. Assim, os corpos colegiados ou monásticos perdem o direito a suas dotações ou a seus edifícios quando, por relaxamento ou degeneração, negligenciam seus estatutos ou sua Regra. [...]

 

4. [...] essa unidade de tipo. Característica de um desenvolvimento fiel, não deve chegar ao ponto de negar toda variação, ou mesmo considerável alteração de proporção e relação, com o passar do tempo, nas partes ou aspectos de uma ideia. Grandes mudanças na aparência exterior e na harmonia interna ocorrem no próprio caso da criação animal. O pássaro emplumado difere muito de sua forma rudimentar no ovo. A borboleta é o desenvolvimento – embora não seja, de forma alguma, a imagem – da lagarta. [...] se os animais predadores estivessem no paraíso, alimentando-se de ervas, eles deveriam ter estruturas corporais muito diferentes da estrutura de músculos, garras, dentes e vísceras que agora lhes serve para uma existência carnívora. [...]

 

7. [...] as ideias podem ser permanentes, mesmo quando sua expressão é infinitamente variada; e não podemos determinar se um suposto desenvolvimento é verdadeiro ou não, sem algum conhecimento adicional que vá além da mera experiência dessa variação. [...] também pode acontecer que uma representação que constitui uma variação em relação ao seu original possa ser sentida como mais verdadeira e fiel do que outra que apresenta maior aparência de exatidão. Assim acontece com mais de um retrato que não nos parece bem feito: à primeira vista, claro , ele nos decepciona; mas, quando nos familiarizamos com ele, vemos o que não conseguíamos ver a princípio, e o preferimos a outros, não por sua perfeita semelhança, mas como um esboço, que, de tão preciso, parece uma caricatura.

 

8. Por outro lado, é frequente que verdadeiras perversões e corrupções não pareçam, externamente, tão diferentes das doutrinas das quais se originam, quanto as mudanças que são consistentes com estas e que são verdadeiros desenvolvimentos. [...]

Aliás, uma das causas da de corrupção na religião é a recusa de acompanhar o curso doutrina à medida que ela avança, e um apego obstinado às noções do passado. É o que vemos de forma clara na história da raça escolhida. Os samaritanos que se recusaram a acrescentar os Profetas à Lei, e os saduceus que negaram uma verdade ensinada veladamente no livro do Êxodo, eram, na aparência, apenas fiéis seguidores da doutrina primitiva. Nosso Senhor encontrou o seu povo rigoroso na observância da letra da Lei, e os condenou por não se deixarem conduzir ao seu espírito, isto é, aos seus desenvolvimentos. O Evangelho é o desenvolvimento da Lei [...]

Assim também ocorre com nossos amigos: os mais obsequiosos nem sempre são os mais verdadeiros, e uma aparente crueldade é frequentemente uma genuína afeição. [...]


9. Uma ideia, portanto, nem sempre apresenta a mesma imagem externa. Essa circunstância, porém, não tem força para enfraquecer o argumento em favor de sua identidade substancial, tal como pode ser deduzida de sua semelhança externa, quando esta permanece. Ao contrário, exatamente por essa razão, a unidade de tipo torna-se a garantia mais segura da sanidade e solidez dos desenvolvimentos, quando é persistentemente preservada, apesar do número ou da importância destes.

 

b) Segunda nota: continuidade dos princípios

 

1. [...] Pode-se dizer que a vida das doutrinas consiste na lei ou princípio que elas incorporam.

 

Princípios são abstratos e gerais, doutrinas se relacionam a fatos; doutrinas se desenvolvem, e princípios, à primeira vista, não; as doutrinas crescem e são ampliadas, os princípios são permanentes; as doutrinas são intelectuais, e os princípios são mais imediatamente éticos e práticos. Os sistemas vivem nos princípios e representam doutrinas. [...]

[...]

As doutrinas dão suporte aos princípios, como, na matemática, as definições dão suporte aos axiomas e postulados. [...]

 

3. Diz-se popularmente que os princípios se desenvolvem quando são exemplificados; assim, as várias seitas do protestantismo, desconectadas como são umas das outras, são chamadas desenvolvimentos do princípio do julgamento privado, do qual não são, na verdade, senão aplicações e resultados.

 

Um desenvolvimento, para ser fiel, deve manter tanto a doutrina quanto o princípio de que se originou. A doutrina sem o seu princípio correspondente permanece estéril, senão sem vida [...]

 

6. [...] Assim, a continuidade ou a alteração dos princípios sobre os quais uma ideia se desenvolveu é uma segunda marca de diferenciação entre um verdadeiro desenvolvimento e uma corrupção.

 

c) Terceira nota: poder de assimilação

 

1. No mundo físico, tudo o que tem vida é caracterizado pelo crescimento, e de nenhum modo “crescer” significa “deixar de viver” A vida cresce agregando à sua própria substância materiais externos, e essa absorção ou assimilação está completa quando os materiais agregados passam a pertencer ao organismo ou entram em sua unidade. Duas coisas não podem se tornar uma, a menos que haja um poder de assimilação em uma ou em outra [...]

[...] Um processo eclético, conservador, assimilativo, curativo, modelador, um poder unificador é essencial, e é um terceiro teste de um desenvolvimento fiel.

 

2. Assim, um poder de desenvolvimento é uma prova de vida, não apenas em sua tentativa, mas especialmente em seu sucesso; pois uma mera fórmula, ou não se expande, ou se rompe na expansão. Uma ideia viva se converte em muitas, mas permanece uma só. [...]

 

3. No Cristianismo, a opinião, enquanto matéria-prima, é chamada filosofia ou escolástica; quando é um resíduo rejeitado, é chamada heresia.

[...]

 

5. Quanto mais forte e mais viva é uma ideia, ou seja, quanto mais poderosamente se instala nas mentes humanas, mais capaz se torna de dispensar as salvaguardas e confiar em si mesma contra o perigo da corrupção. [...] As fórmulas, subscrições ou artigos de religião são indispensáveis quando o princípio de vida é fraco. [...] A Igreja de Roma pode se valer das oportunidades mais livremente do que outros corpos, confiando em sua tradição viva, e às vezes pensa-se que ela desconsidera princípios e escrúpulos, quando, na verdade, está apenas dispensando fórmulas. Assim, os santos são frequentemente caracterizados por atos que não servem de padrão par aos outros.

 

d) Quarta nota: sequência lógica

 

1. A lógica é a organização do pensamento e, como tal, é uma segurança para a fidelidade dos desenvolvimentos intelectuais; e a necessidade de usá-la é inegável, porque suas regras não deve ser transgredidas. [...]

 

2. [...] O racionalismo é o exercício da razão ao invés da fé, em questões de fé. Mas não é uma questão de fé adotar as premissas, nem falta de fé aceitar a conclusão.

Ao mesmo tempo, pode-se admitir que o processo espontâneo que ocorre dentro da própria mente é maior e melhor do que aquele que é lógico; pois este último, sendo científico, é propriedade comum, e pode ser tomado e usado por mentes que são pessoalmente estranhas, em qualquer sentido verdadeiro, às ideias em questão e ao seu desenvolvimento.

 

5. [...]  Há um certo avanço contínuo e um caminho determinado que pertencem à história de uma doutrina, política ou instituição e que se imprime no senso comum da humanidade, segundo o qual aquilo que vem no final é o resultado do que era no princípio. Este sentimento é expresso no provérbio, não se limitando ao latim, exitus acta probat [“os êxitos comprovam os atos”], o que é sancionado pela Sabedoria Divina quando, advertindo contra os falsos profetas, diz: “pelos seus frutos os conhecereis”.

Uma doutrina, portanto, que em seus anos de maturidade é professada por uma filosofia ou religião, provavelmente será um verdadeiro desenvolvimento, não uma corrução, na medida em que pareça ser o resultado lógico de seu ensinamento original.

 

e) Quinta nota: antecipação de seu futuro


1. Uma vez que, quando uma ideia está viva, isto é, influente e eficaz, ela certamente se desenvolverá de acordo com sua própria natureza, e que as tendências, que se verificam a longo prazo, podem, sob circunstâncias favoráveis, mostrar-se também desde cedo, e que a lógica é a mesma em todas as épocas, alguns exemplos de um desenvolvimento que está por vir, embora vagos e isolados, podem ocorrer desde o início, embora seja necessário um certo tempo para leva-los à perfeição. E como os desenvolvimentos são, em grande medida, apenas aspectos da ideia de que procedem, e como todos eles são consequências naturais desta, muitas vezes é uma questão meramente acidental a ordem que eles se realizam nas mentes individuais [...]

 

4. [...] Outra evidência, então, da fidelidade de um desenvolvimento final é a sua antecipação clara em um período inicial da história da ideia à qual ele pertence.

  

f) Sexta nota: atitude conservadora para com o passado

 

1. Assim como os desenvolvimentos que são precedidos por indicações definidas têm uma justa probabilidade em seu favor, assim também aqueles que contradizem e invertem o curso da doutrina que foi desenvolvida antes deles, e da qual se originaram, são certamente corruptos; pois um desenvolvimento se torna uma corrupção no momento em que deixa de ilustrar e começa a prejudicar as aquisições obtidas em sua história anterior.

[...] Um verdadeiro desenvolvimento, então, pode ser descrito como aquele que mantém o curso dos desenvolvimentos antecedentes, sendo realmente aqueles antecedentes e alguma coisa além deles; é um acréscimo que ilustra, não obscurece; que corrobora, não corrige o corpo de pensamento do qual procede; e esta é a sua característica que contrasta com a corrupção.

[...]

 

g) Sétima nota: vigor permanente

 

1. [...] a corrupção tende àquele estado seguinte, que é a dissolução. Portanto, a corrupção não pode ser algo duradouro; e a duração é outro sinal indicador de um desenvolvimento fiel.

Si gravis, brevis; si longus, levis; é o lema estoico de consolo perante a dor; e de várias desordens pode até ser dito: quanto pior, mais curto.

Os homens moderados não gostam de mudanças nas questões civis, e temem reformas e inovações, pois acham que, se fossem um pouco longe demais, seriam lançados em alguma grande calamidade antes que algum remédio pudesse ser aplicado. A possibilidade de uma corrupção lenta não os preocupa. Revoluções são geralmente violentas e rápidas; na verdade, elas são o caminho de uma corrupção.

 

2. A trajetória de uma heresia é sempre curta; ela é um estado intermediário entre a vida e a morte, ou algo que é como a morte; ou, se não resultar na morte, ela evolui para algum novo – e talvez oposto – caminho de erro, que não pretende estar conectado a ela. E dessa maneira, realmente, mas somente dessa maneira, um princípio herético pode continuar vivo por muito tempo: primeiro seguindo em uma direção, depois em outra.

A abundância da iniquidade é o sinal do fim que se aproxima: os fiéis, em consequência, gritam: “Até quando?” como se a demora se opusesse à razão, tanto quanto à paciência. Três anos e meio vão completar o reinado do Anticristo.

Tampouco constitui objeção real o fato de que o mundo seja sempre corrupto, mas que, apesar disso, o mal não preencha sua medida e transborde; pois isso provém da ação neutralizadora da verdade e da virtude, que se contrapõem ao mal; se a Igreja fosse removida, o mundo logo chegaria ao seu fim.

Assim também, embora o povo escolhido, com o passar do tempo, se tornasse cada vez pior, até que não houve mais recuperação, ainda assim sua trajetória de corrupção era continuamente interrompida por reformas, retornando a um estágio menos avançado de declínio.

 

3. É verdade que a decadência, que é uma forma de corrupção, é lenta; mas a decadência é um estado no qual não há nenhuma ação violenta ou vigorosa, seja de caráter conservador, seja de caráter destrutivo, sendo a influência hostil poderosa o suficiente para debilitar as funções da vida, mas não para acelerar seu próprio processo. [...]

 

4. [...] O ponto a ser averiguado é a unidade e a identidade da ideia consigo mesma através de todos os estágios de seu desenvolvimento, do primeiro ao último; e estes são sete sinais que indicam se ela pode ser justamente considerada a mesma durante todo o processo. Para garantir sua própria unidade substancial, ela deve ser vista como una no tipo, una em seu sistema de princípios, una em seu poder de união em relação aos fatores externos [poder de assimilação], una em sua sequência lógica, una no testemunho de suas fases iniciais em favor das posteriores [antecipação de seu futuro], una na proteção que suas fases posteriores proporcionam às anteriores [atitude conservadora para com o passado], e una em sua união do vigor com a continuidade, isto é, em sua tenacidade [vigor permanente].




25.12.20

A “Díade" das "doutrinas não-escritas" de Platão e o Gênesis

Giovanni Reale, em sua investigação das "doutrinas não-escritas" de Platão (mas veiculadas por outros autores, como, por exemplo, o próprio Aristóteles), estuda a noção da “Díade indeterminada do grande e do pequeno”, que seria um co-princípio metafísico um pouco abaixo do “Uno”. 

Se buscarmos uma definição da “Díade” em Giovanni Reale, ela deveria sair destes trechos:

A “Dualidade indeterminada” não é, obviamente, o número dois, assim como o Uno no sentido do Princípio não é o número um. Esses dois Princípios têm estatura metafísica e, portanto, são metamatemáticos. Observamos, particularmente, que a “Dualidade indeterminada”, da qual nos ocupamos prioritariamente, é Princípio e raiz da multiplicidade dos seres. Ela é concebida como Dualidade de grande-e-pequeno no sentido de que é infinita grandeza e infinita pequenez, enquanto tendência ao infinitamente grande e ao infinitamente pequeno. É justamente por essa duplicidade de direção (infinitamente grande e infinitamente pequeno) que ela é chamada “Díade infinita” ou “indefinida” e, consequentemente, é também qualificada como Dualidade de muito-e-pouco, de mais-e-menos, de maior-e-menor, e como estrutural desigualdade.
[...] Com uma terminologia técnica, embora não utilizada expressamente por Platão, podemos dizer que a Díade (nos seus graus mais elevados) é uma espécie de ‘matéria inteligível’, enquanto no seu grau mais baixo é uma espécie de matéria sensível, como veremos. Ela é uma multiplicidade in-determinada, que, servindo de substrato para a ação do Uno, produz a multiplicidade das coisas em todas as suas formas; e, portanto, além de Princípio de pluralidade horizontal, é Princípio também da graduação hierárquica do real.
[...] a pluralidade, a diferença e a graduação dos entes nascem da ação do Uno, que determina o Princípio oposto da Díade, que é multiplicidade indeterminada. Os dois Princípios são, portanto, igualmente originários. O Uno não teria eficácia produtiva sem a Díade, embora seja hierarquicamente superior à Díade.
Para ser exatos, devemos dizer que seria incorreto falar de dois Princípios, se se entendesse o dois em sentido aritmético. De fato, sendo os números posteriores aos Princípios e deles derivados, só podem ser aplicados aos Princípios em sentido metafórico. Portanto, deve-se falar de dois Princípios, entendendo o “dois” em sentido prototípico. Seria certamente mais exato falar não de dualismo [...], mas de “bipolarismo” [...], enquanto cada Princípio exige estruturalmente o outro (REALE, Giovanni. Para uma nova interpretação de Platão. São Paulo: Loyola, 1997, pp. 163-164; grifos do autor).

O que diz Aristóteles, que é a fonte “menos indireta” das “doutrinas não-escritas”, sobre a "díade” é o seguinte:

Como elemento material das Formas ele [Platão] punha o grande e o pequeno, e como causa formal o Um: de fato, considerava que as Formas e os números derivassem por participação do grande e do pequeno no Um.
[...] É peculiar a Platão o fato de ter posto no lugar do ilimitado entendido como unidade, uma díade, e o fato de ter concebido o ilimitado como derivado do grande e do pequeno. Platão, além disso, situa os Números fora dos sensíveis, enquanto os pitagóricos sustentam que os Números são as próprias coisas e não afirmam os Entes matemáticos como intermediários entre aquelas e estas.
[...] o ter posto uma díade como natureza oposta ao Um tinha em vista derivar facilmente dela, como de uma matriz, todos os números, exceto os primeiros
[...] Do que dissemos, fica claro que ele recorreu a apenas duas causas: a formal e a material. De fato, as Ideias são as causas formais das outras coisas, e o Um é a causa formal das Ideias. E à pergunta sobre qual é a matéria que tem a função de substrato do qual se predicam as Ideias – no âmbito dos sensíveis –, e do qual se predica o Um – no âmbito das Ideias –, ele responde que é a díade, isto é, o grande e o pequeno.
Platão, ademais, atribuiu a causa do bem ao primeiro de seus elementos e a causa do mal ao outro... (ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Loyola, 2002, Α 6, 987 b 20 – 988 a 15; grifos meus).

A “díade” à qual se refere Aristóteles é, em suas palavras, o grande e o pequeno, que são os “substratos” do qual se predicam as Ideias, “no âmbito dos sensíveis” e o Uno, “no âmbito das Ideias”. O "grande", que é "causa do bem" só pode ser, portanto, o substrato do qual se predica o Uno no âmbito das Ideias, sendo o "pequeno", "causa do mal", o substrato do qual se predicam as Ideias no âmbito dos sensíveis.

O conceito de “matéria inteligível”, que Reale atribui à dimensão inteligível da “díade”, remonta ao próprio Aristóteles, e se refere, no Estagirita, às entidades matemáticas presentes na matéria sensível, mas não enquanto sensíveis, como afirma o próprio Reale, inclusive citando a Metafísica aristotélica (cf. Ibid., p. 470). José Ferrater Mora dirá que Aristóteles considera a “matéria inteligível” como a “pura extensão” (cf. FERRATER MORA, Dicionário de Filosofia. Tomo III (K-P). São Paulo: Loyola, 2001, verbete “Matéria”, p. 1893). Assim, pois, a “matéria inteligível” refere-se à matemática, mas não a uma “matemática metafísica” ou no nível (ou um pouco abaixo) do Uno, e sim à ciência matemática cujos objetos, na interpretação aristotélica, derivam da díade.

A dimensão sensível da “díade” seria, para Reale, a chora, a matéria informe que aparece em Timeu (cf. Ibid., p. 468); e esta seria a causa direta dos males. Reale indica que a “tradição indireta” (além de Aristóteles: ele se refere a autores como Eudemo, Simplício ou Alexandre de Afrodísia)

não nos diz expressamente que em todos os níveis a Díade fosse considerada como tal [causa do mal]. Com efeito, seria difícil explicar como nos níveis inteligíveis, onde a Díade age como princípio de multiplicidade, de diferença e de graduação, possa ser causa de mal e, sobretudo, de que tipo de mal. A única perspectiva segundo a qual a Díade pode ser considerada causa do mal na esfera dos inteligíveis é a generalíssima, na medida em que dela dependem as Ideias negativas das várias duplas de contrários. [...] Portanto, no nível inteligível, a Díade é causa do negativo (e nesse sentido do mal) somente em sentido paradigmático e abstrato.
Ao contrário, compreende-se bem em que sentido a Díade sensível deva ser concretamente considerada a causa dos males [...] E, então, desse modo torna-se claríssimo o que o nosso filósofo nos diz no Teeteto: que não é possível que o mal tenha lugar junto aos Deus (ou seja, na esfera dos inteligíveis), mas que ele gira em torno da natureza mortal, neste mundo (cf. REALE, Op. cit., p. 471; grifos do autor). 


No Timeu as coisas não saem “mal feitas” ou estruturalmente “falhas” da chora. Não parece adequado dizer que a matéria seja em si a causa do mal, embora sua instabilidade seja a causa da possibilidade do mal no mundo feito pelo Demiurgo à luz das Ideias. É possível que a dimensão sensível da Díade seja responsável pelo mal, mas que não se trate exatamente da chora...

Outra fonte ou apropriação das doutrinas "não-escritas" encontra-se nas Enéadas de Plotino:

A díade é um segundo [princípio] e, originando-se do Uno, é por ele limitada, enquanto a Unidade é ilimitada por sua própria natureza. Quando há determinação, há número, e a Alma também é um número. Pois os primeiros [princípios] não são massas e magnitudes. [...] No Mundo Inteligível chamamos os princípios racionais (logos spermatikoi) de "número", e chamamos a Inteligência de "díade". Enquanto a díade é indeterminada - representando o substrato [ou a substância] do Mundo Inteligível -, cada número que procede dela e do Uno é sempre uma Forma ideal: assim, o princípio intelectual (nous) é constituído pelas Ideias que vêm à existência. Ou melhor, por um lado, ele é constituído pelo Uno; e, por outro, por si mesmo - uma vez que sua visão potencial torna-se atual, e que a intelecção é justamente um ato de visão na qual sujeito e objeto são idênticos (PLOTINO, Tratados das Enéadas. São Paulo: Polar, 2000, p. 77).


Para Plotino, portanto, o Uno é a Inteligência emanada do Uno: enquanto "indeterminado" ou substrato do mundo inteligível, e enquanto "mundo inteligível" propriamente, ou o mundo das Ideias que são formadas no interior desta Inteligência, como se ela fora, primeiramente um "intelecto possível" e, ato seguido, um "intelecto agente". 

As três interpretações se excluem: na "díade" plotiniana não cabe o mal em nenhum sentido, já que estamos no âmbito da "inteligência" (enquanto indeterminada e enquanto determinada), e dentro de seu sistema o mal se apresenta no âmbito psíquico, e nem esta inteligência se refere a uma "tendência ao infinitamente pequeno", que é do âmbito material, mas sim à refração da superforma (sic) do Uno na pluralidade de formas espirituais; o "grande" aristotélico não é o "grande" de Reale ou "matéria inteligível", antes, o "pequeno" [da interpretação] de Aristóteles é que corresponde à "matéria inteligível" (substrato do qual se predicam as Ideias).

Como não dispomos da palavra de Platão para dirimir a questão, eu me aventuro a propor uma interpretação que abraça a opinião aristotélica, pela possível consonância com o Livro do Gênesis. A hipótese se baseia simplesmente nesta possibilidade de uma iluminação mútua do texto das origens (em nossa exegese) e da doutrina platônica "esotérica" (sic), segundo a leitura de Aristóteles (o qual nem concorda com a doutrina, mas não é nosso ponto: damos por suposto que Aristóteles interpreta bem o mestre e interpreta mal a realidade neste particular, ou, antes, não consegue ver a verdade da doutrina das Ideias, de modo geral; a quem queira ver nossas justificativas: cf. http://ictys.blogspot.com/2019/04/a-alegoria-da-caverna-de-platao.html; cf. http://ictys.blogspot.com/2018/03/o-problema-dos-universais.html).

É possível entender o sentido da "Díade" platônica a partir da Revelação cristã, que nos nos traz em seu primeiro verso: "No princípio, Deus criou o Céu e a Terra" (Gn 1,1); sendo também possível entender melhor o sentido de "Céu" e "Terra" a partir da Díade.

Costuma-se interpretar este primeiro versículo do Gênesis como uma espécie de resumo do que vem em seguida, como se "Céu e Terra" fossem o compêndio das coisas espirituais e materiais criadas ao longo dos seis dias da criação. Mas creio que se entendem melhor as coisas se os dois primeiros versículos são interpretados, não como um prólogo, como se a criação começasse absolutamente com o Fiat lux, mas como a história sumaríssima da criação do mundo angélico e de sua queda: "as trevas cobriam o abismo" (Gn 1, 2) é uma referência sutilíssima à queda dos anjos [que se fizeram] maus, tanto assim que "as trevas" (v. 4) ou "noite" (v. 5) são a única realidade do relato da criação que não é vista por Deus como "boa"; como Deus, por definição, não faz nada mau, deve-se inferir que se trata da realidade que se fez livremente "tenebrosa" (no v. 2).

Se substituímos os termos do Gênesis pelos termos da Díade platônica, teríamos: "No princípio, Deus criou a Díade do Grande e do Pequeno". O "Céu" ou "a" Grande é a máxima realidade criada, ou a Sabedoria Criada do Antigo Testamento (que é a Rainha dos Anjos: cf. http://ictys.blogspot.com/2019/04/a-imaculada-conceicao-primicias-da.html), a sublime "Inteligência Possível" criada, apta a gerar, pela Iluminação do Intelecto Divino (o Verbo ou Sabedoria Eterna) e a Força do Espírito Santo, as Ideias ou as Formas Angélicas superiores, os supremos arquétipos da criação [tal é uma exegese a partir de uma releitura do pensamento de Plotino, isto é, do que ele deveria ter pensado, porque o "Uno" só poderia corresponder à Trindade inteira, Ser, Inteligência e Amor, sem qualquer necessidade de emanação];  e o "Pequeno" é a sublime "Razão" criada,  a "Terra" vazia e vaga, isto é, que ainda não tinha nada em si (a não ser a capacidade racional), e que era indefinida e deveria "devir" se deixando "enformar" pelo Céu para organizar razoavelmente a criação visível, da qual ele seria o "Príncipe".

Outro modo de dizer seria: "No Princípio [no Verbo], Deus criou o supremo Ato de Ser participado, com suas Formas ou Essências paradigmáticas, e que tende ao infinitamente grande ou ao Divino, e a Matéria inteligível, com sua razão matemática que tende ao infinitamente pequeno, para distribuir com justiça os bens criados no mundo visível".

A "Inteligência Possível" criada funciona como "matéria", no sentido de "potência", ainda que espiritual, para as ações mais imediatas do Verbo no mundo criado; por isso, ela é o "substrato" do qual se predica o "Uno"; as "Ideias" não são "atos" da "Inteligência Possível" no sentido de "plenitudes", mas no sentido de "atualizações" (Zubiri) - a plenitude reside nela, antes que nas Ideias ou mundo inteligível ou mundo angélico superior. De certo modo, ela com o mundo angélico é a inteira "Díade" plotiniana ("Ser" e "Intelecto" atualizado ou pluriforme).

A "Razão" criada funciona como "matéria" ou "substrato" do qual se predicam as "Ideias", no sentido de que as coisas sensíveis que a razão distingue são participações das Formas; a multiplicidade do mundo sensível é uma "atualização" da Razão. Mas a Razão se desviou desde o princípio, e então todo o mundo sensível, do qual ela deveria ser o justo regente, padece as consequências de seu desvio (cf. Rm 8, 20-22); por isso a Sabedoria criada teve de ser ela mesma "mestre-de-obras" (cf. Pv 8, 30) da criação visível, ocupando o lugar daquele que deveria ser o "grande arquiteto do universo" (sic), mas que se obscureceu, querendo, não se doar para cooperar, mas tragar o universo no seu abismo (cf. Gn 1, 2); o Fiat Luz (cf. Gn 1, 3), o Big Bang, já é, na realidade, um primeiro Ato redentor divino, que liberta a criação das trevas do Caos - que é o "nada"/"vazio" ou a "unidade" amorfa de todo panenteísmo sofisticado e gnosticismo barato, ou também o falso "deus" do "racionalismo" moderno (que adora esta Razão caída e seu respectivo livre-arbítrio caído).

É importante ter em conta que as formas inteligíveis e as razões já se encontram virtualmente na Plenitude do Intelecto Divino - não como "potência passiva", mas como possibilidade lógica; o processo criador é executado com a processão ad extra da Primeira Realidade entre as primeiras realidades, que funciona como "substrato" da Ação Divina direta, e com a processão ad extra da primeira das últimas realidades [se a "Criação" não é "fabricação" a partir de uma "matéria-prima", ela, contudo, é um estrito processo de "participação" hierárquica, como de algum modo, ainda que equivocadamente, pensou o neoplatonismo mesmo]. Assim, o Primeiro Ser participado, mesmo sendo espírito, já é necessariamente um composto de ato e potência (passiva): o "ser" participado e a "essência", que é a prenhez das Formas, a qual (prenhez) funciona como "matéria" para a Iluminação do Verbo e a Ação do Espírito [não se trata de matéria corpórea ou sensível, nem estrutural como a da física contemporânea].

Em qualquer caso, ainda que Deus só tivesse criado a Sabedoria participada, Ele teria "concriado" o princípio material, em sentido estritamente metafísico, isto é, como "potência passiva"; teria criado um composto de Primeiro Ato de Ser participado e Essência das essências (esta "materialidade" metafísica corresponde ad extra à pluralidade de formas inteligíveis que na Mente Divina são logicamente possíveis). A Sabedoria é uma "luz prismática", a primeira participação da "Luz da Luz"; ela encerra todas as possibilidades da Criação; em certo sentido, ela "é" a Criação, a ktisis, a "fundação" ou "Reino" divino, é "toda a Graça" ou toda formosura divina ad extra [em certas concepções teológicas contemporâneas, confunde-se, a partir do mundanismo que infeccionou sociologicamente a Igreja, este Reino dos Céus, que não é nada mais do que a própria Igreja em seu caráter escatológico definitivo e perfeito, com o "reino" deste mundo que pertence ao "Pequeno", sem mais distinção das "Duas Cidades"] .

As Formas ou Anjos paradigmáticos criados por Deus a partir da Sabedoria Criada ou da Primeira Inteligência Possível se distinguem pelos grandes âmbitos de possibilidades reais na criação, recebendo as respectivas iluminações e missões, a fim de manifestarem a Luz do Verbo Divino e aplicarem a Força do Espírito Santo.


23.12.20

Sobre vacina e aborto (a propósito da "Nota" da Congregação para a Doutrina da Fé)

 

A Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) publicou uma “Nota sobre a moralidade do uso de algumas vacinas contra a Covid-19”[1]. A publicação do documento foi aprovada pelo papa Francisco, mas não o teor: “O sumo Pontífice Francisco, na Audiência concedida ao subscrito Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, na data de 17 de dezembro de 2020, examinou a presente Nota e aprovou a publicação” (grifos meus). Veja-se, por exemplo, a diferença para o tipo de “aprovação” da Declaração Dominus Iesus:

 

O Sumo Pontífice João Paulo II, na Audiência concedida, a 16 de Junho de 2000, ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, com ciência certa e com a sua autoridade apostólica ratificou e confirmou esta Declaração, decidida em Sessão Plenária, e mandou que fosse publicada (destaques meus)[2].

 

A “Nota” atual é, em princípio, um juízo prudencial do órgão auxiliar do magistério petrino, que conta com a ciência papal, mas não com sua aprovação formal para o teor. Já a Instrução Dignitas Personae (DP) da CDF foi aprovada com alguma formalidade magisterial por Bento XVI: O Sumo Pontífice Bento XVI, na Audiência concedida a 20 de Junho de 2008 ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, aprovou a presente Instrução, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação, e ordenou a sua publicação[3] (grifos do original e negritos meus).

 

Estas distinções não são meras sutilezas ou legalismo, porque é importante ter em conta o grau de assentimento devido aos documentos emanados do sujeito magisterial ou dos órgãos consultivos, na hora de fazer a justa crítica teológica (sem desobediência ao magistério meramente autêntico, mas procurando sempre a sua interpretação nos limites da Revelação ou dos magistérios infalível e certo, isto é, "à luz da Tradição", e também da verdade filosófica evidenciável para todos). A presente “Nota” é conclusão de D. Ladaria, enquanto prefeito da CDF (não é um teólogo qualquer), que conta com o beneplácito do papa. O Magistério meramente autêntico fundamental sobre o assunto é Dignitas Personae. E em qualquer caso, trata-se de “matéria em si mesma não-irreformável”, porque são documentos que visam a dar respostas prudenciais a problemas urgentes e inauditos.

 

O prefeito da CDF basicamente admitiu a aceitabilidade de tal uso, isto é, sua permissão excepcional, em certa circunstância ou por certas razões graves, o que é algo distinto da “licitude” em princípio, ou de sua conformidade ao direito, ao justo: “é moralmente aceitável utilizar as vacinas contra a Covid-19 que utilizaram linhas celulares de fetos abortados em seu processo de investigação e produção” (grifos do original).

 

O fundamento desta admissão vem da Dignitas Personae, que escreveu nos seus nn. 34-35:


34. Na investigação científica e na produção de vacinas ou de outros produtos, utilizam-se, por vezes, linhas celulares, que são o resultado de uma intervenção ilícita contra a vida ou contra a integridade física do ser humano. A conexão com a acção injusta pode ser imediata ou mediata, uma vez que se trata geralmente de células que se reproduzem facilmente e em abundância. Este «material», por vezes é comercializado e outras vezes distribuído gratuitamente nos centros de investigação por organismos estatais que o fazem por lei. Tudo isto dá lugar a diversos problemas éticos, em tema de cooperação com o mal e de escândalo. Convém, portanto, enunciar os princípios gerais, a partir dos quais os operadores de recta consciência podem avaliar e resolver as situações, em que possam eventualmente ser envolvidos na sua actividade profissional.

 

Antes de mais, recorde-se que a mesma avaliação moral do aborto «deve aplicar-se também às recentes formas de intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem objectivos em si legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida nalguns Países…. O uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa». Estas formas de experimentação constituem sempre uma desordem moral grave.

 

35. Uma situação diferente verifica-se, quando os investigadores empregam «material biológico» de origem ilícita, que foi produzido fora do seu centro de investigação ou que se encontra no comércio. A Instrução Donum vitae formulou o princípio geral, a observar nestes casos: «os cadáveres de embriões ou fetos humanos, voluntariamente abortados ou não, devem ser respeitados como os restos mortais dos outros seres humanos. De modo particular, não podem ser objecto de mutilação ou autópsia se a sua morte não for assegurada e sem o consentimento dos pais ou da mãe. Além disso, deve-se sempre salvaguardar a exigência moral de que não tenha havido nenhuma cumplicidade com o aborto voluntário e que seja evitado o perigo de escândalo».

 

A tal propósito, não basta o critério da independência formulado por algumas comissões éticas, ou seja, afirmar que seria eticamente lícita a utilização de «material biológico» de proveniência ilícita, sempre que exista uma clara separação entre os que produzem, congelam e fazem morrer os embriões e os que investigam a evolução da experimentação científica. O critério de independência não basta para evitar uma contradição na atitude de quem afirma não aprovar a injustiça cometida por outros e, ao mesmo tempo, aceita para o seu trabalho «material biológico» que outros obtêm mediante semelhante injustiça. Quando o ilícito tem o aval das leis que regulamentam o sistema sanitário e científico, há que marcar distância dos aspectos iníquos do sistema, para não dar a impressão de uma certa tolerância ou aceitação tácita de acções gravemente injustas. Isso, de facto, contribuiria para aumentar a indiferença, se não mesmo o favor, com que tais acções são vistas em certos ambientes médicos e políticos.

 

Às vezes, objecta-se que as considerações precedentes parecem pressupor que os investigadores de recta consciência teriam o dever de se opor activamente a todas as acções ilícitas realizadas no âmbito da medicina, alargando assim excessivamente a sua responsabilidade ética. O dever de evitar a cooperação com o mal e o escândalo, diz respeito, na realidade, à sua actividade profissional ordinária, que devem equacionar rectamente e mediante a qual devem testemunhar o valor da vida, opondo-se também às leis gravemente injustas. Portanto, o dever de recusar o referido «material biológico» – mesmo na ausência de uma certa relação próxima dos investigadores com as acções dos técnicos da procriação artificial ou com a dos que praticaram o aborto, e na ausência de um prévio acordo com os centros de procriação artificial – resulta do dever de, no exercício da própria actividade de investigação, se distanciar de um quadro legislativo gravemente injusto e de afirmar com clareza o valor da vida humana. Por isso, o critério da independência acima referido é necessário, mas pode ser eticamente insuficiente.

 

Naturalmente, dentro deste quadro geral, existem responsabilidades diferenciadas, e razões graves poderiam ser moralmente proporcionadas para justificar a utilização do referido «material biológico». Assim, por exemplo, o perigo para a saúde das crianças pode autorizar os pais a utilizar uma vacina, em cuja preparação foram usadas linhas celulares de origem ilícita, permanecendo firme o dever da parte de todos de manifestar o próprio desacordo em matéria e pedir que os sistemas sanitários disponibilizem outros tipos de vacina. Por outro lado, tenha-se presente que, nas empresas que utilizam linhas celulares de origem ilícita, não é a mesma a responsabilidade dos que decidem a orientação da produção e a dos que não têm nenhum poder de decisão.


No contexto da urgente mobilização das consciências em favor da vida, há que recordar aos profissionais da saúde que «a sua responsabilidade é hoje muito maior e encontra a sua inspiração mais profunda e o seu apoio mais forte precisamente na intrínseca e imprescindível dimensão ética da profissão clínica, como já reconhecia o antigo e sempre actual juramento de Hipócrates, segundo o qual, é pedido a cada médico que se comprometa no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade».


Para descortinarmos a questão, é necessária a reflexão filosófico-teológica sobre o problema moral da “casuística” e do “dever moral”, com os temas da “consciência”, da “cooperação material” com o mal alheio, bem como a noção de ação com “duplo-efeito”.

 

Primeiramente, a chamada “casuística” se refere aos juízos da consciência, isto é, aos atos pelos quais são julgados os atos realizados ou a realizar (julgados no exame de consciência pela própria pessoa, ou então na direção espiritual, ou na confissão sacramental, por exemplo); ao passo que o princípio da moral é o bem a ser realizado, que se oferece como o dever da consciência nascido da Lei Natural e da Lei Evangélica, onde “consciência” aqui é a “sindérese”, que nos apresenta o princípio objetivamente certo a ser realizado com a virtude da prudência, que irá eleger os meios ou o objeto da ação – quando necessário, com a luz auxiliar do Magistério moral infalível ou certo da Santa Igreja, garantia da verdade moral e regra da razão prática nas situações de árduo discernimento –, e dirigir a razão prática, que, resumidamente, irá deliberar os procedimentos concretos e imperar a vontade livre, a qual, fortalecida pelo auxílio indispensável da Graça (com a qual se deve contar desde o início do discernimento, a propósito), levará a seu termo a ação moral eleita.

 

Antes de qualquer perspectiva casuística, que, numa concepção clássica, é uma “arte”, a do discernimento sobre a ação moral particular[4], é necessário começar pela teologia moral propriamente dita, pela “sabedoria” prática, e se ater ao bem a realizar e ao dever objetivo da consciência, que só pode ser cumprido com a Caridade. O que é intelectualmente adequado – e, portanto, moral ou praticamente prudente e justo (e corajoso e forte) – é sempre começar o discernimento pelo comando moral ideal e pela ação moral exemplar, e nunca o contrário! 

 

Depois, antes de qualquer consideração jurídica sobre a “cooperação material” com o pecado alheio –sua tipologia conceitual pode ser vista num estudo da Pontifícia Academia para Vida (PAV)[5] –, é preciso ater-se à verdade de que, em princípio, é necessário repudiar toda cooperação material que seja reconhecida como transcendentalmente certa, independentemente de critérios empíricos de distância temporal ou contato físico com o fruto direto do ato malicioso: assim, por exemplo, alguém sempre é certamente culpado de ceder uma arma a um louco, que é um virtual assassino (é certo que ele o é, ainda que lhe falte a oportunidade de exercer o assassinato).

 

E ainda, a chamada ação de “duplo efeito” se refere a efeitos ou consequências físicas más não intencionadas numa determinada ação moral (v.g., a morte do agressor numa atitude de autêntica legítima defesa, ou a morte incidental e não buscada do bebê no tratamento de saúde da gestante), jamais a ações morais pretéritas más que são transcendentalmente inseparáveis do objeto da ação moral presente: a moral, para ser uma ciência filosófica e teológica, não pode se basear numa concepção conceitualista e empirista, que separa logicamente ou espaço-temporalmente realidades cujo vínculo “físico” (“natural” no sentido ontológico) é intrínseco.

 

E isto, ou seja, a inseparabilidade ontológica entre o aborto remotíssimo e o material atual da vacina, até está mais ou menos presente, embora não de modo claro, ou como que oculto sob a mescla ou sobreposição inadvertida dos níveis distintos da ciência moral e da arte casuística, nas próprias reflexões dos documentos eclesiásticos: a) na “Nota” presente, as vacinas são indiretamente consideradas “eticamente censuráveis”, por contraste com o adjetivo “eticamente incensuráveis” das outras vacinas; b) na Dignitas Personae, quando se fala das “responsabilidades diferenciadas” (n. 35), embora se mencionem as expressões “justificar (sic) a utilização do referido ‘material biológico’” (grifos meus) e autorizar (sic) os pais etc., o essencial é a crítica da insuficiência do “critério de independência”; c) e no estudo da PAV que fundamenta o critério de DP, fala-se – ainda que se use a expressão “moralmente justificado” – de um “contexto de coerção moral da consciência dos pais” e de uma “escolha alternativa injusta, que deve ser eliminada o mais rápido possível” (destaques meus).

 

De fato, como estes documentos deixam entrever de modo ambíguo, e a reta razão filosófico-teológica pode mostrar, a vacina, não enquanto “objeto material”, mas enquanto “objeto moral”, não é uma “coisa material” à parte dos atos imorais que a tornaram possível - pode-se inclusive dizer que ela é, ao menos secundariamente, “causa final” dos dois abortos das linhas celulares fetais. A vacina - esta vacina concreta, a partir do remoto material biológico abortado - enquanto realidade moral, isto é, como bem ou possibilidade apropriável pelo homem corresponde a uma perfectio ou imagem de felicidade em que a saúde do corpo é um bem mais importante do que o rechaço absoluto do pecado.


A nossa “intenção” subjetiva posterior não tem o “poder” de mudar esta realidade; a significação que ela pode adquirir no mundo moral, a partir de um contexto de coerção moral (falta de liberdade), está na linha da inimputabilidade subjetiva na aceitação do meio iníquo; a distância temporal, a ausência de traços físicos do material genético originário, etc., nenhum destes argumentos de índole quantitativa ou de uma perspectiva da cientificidade empírico-matemática elimina o fato do vínculo transcendental, ontológico, entre a “coisa moral” vacina e os abortos que a propiciaram; não é exatamente uma “cooperação indireta material e remota” com a indústria abortista daqui para a frente, mas é – no caso do conhecimento do fato –, uma aceitação do meio/objeto intrinsecamente injusto – não em sua materialidade, mas em sua quididade moral, por assim dizer –, a partir de uma consciência coagida pela circunstância (consciência não livre, não justa).

 

Voltando aos documentos eclesiásticos, nos lugares em que aparece “justificar” ou “justificado”, o rigorosamente correto seria dizer “desculpar” ou “inimputável”, mas deve-se supor o espírito católico nos documentos, antes de imputar um erro a tais expressões equivocadas.

 

O problema, reitero, é que estes documentos acabam mesclando o âmbito propriamente dito do dever moral (a priori) e da teologia moral com o âmbito do juízo moral (a posteriori) e da casuística ou teologia jurídica. É dificílimo escrever da maneira mais adequada e justa; teria de ser algo como: “a Igreja reprova estas vacinas e afirma que o dever moral em princípio de todos os católicos é não as usar, mas em sua misericórdia compreenderá os fiéis que, de fato, devido a uma circunstância de coerção moral, recebam a vacina”. O tema das “razões proporcionadas” é equívoco no presente tópico: elas são sempre julgadas a posteriori, como aqueles elementos que o juiz dos atos busca para compreender o ato concreto em suas circunstâncias concretas, e, se for o caso, minimizar ou desculpar a falta, jamais para dar salvo-conduto para o mal objetivo. No tópico presente o que se pode encontrar é a falta de liberdade, jamais a ação meritória ou propriamente justa.

 

Nós, entretanto, devemos buscar reconduzir no possível os documentos à Verdade católica evidenciável para todos – recordando que eles têm graus variados de participação nesta Verdade –, procurando ver, nas “linhas tortas”, o possível “escrito divino”.


Veja-se aqui, nesta Declaração do Cardeal Janis Pujat, de D. Athanasius Schneider e outros três bispos, uma crítica complementar:

https://www.infocatolica.com/blog/caritas.php/2012130723-293-declaracion-sobre-la-ilic

    


 


[1] Cf.  http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20201221_nota-vaccini-anticovid_sp.html

[2] Cf. https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20000806_dominus-iesus_po.html

[3] http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20081208_dignitas-personae_po.html

[4] Ou sobre um conjunto imenso de ações particulares, tanto faz, tais ações nunca alcançam, pelo modo quantitativo, o status da ação moral transcendental exigida.

[5] Cf. https://www.catholicculture.org/culture/library/view.cfm?recnum=6539