Thursday, July 28, 2016

Sobre a Transubstanciação

Que se entende por "transubstanciação"? Esta pergunta sobre um dos mistérios mais excelsos da fé cristã remete a uma questão filosófica: que se entende por "substância"?

Numa primeira aproximação, diremos que "substância" é a "realidade" ou o "ser" de algo, e que a "transubstanciação" é a "conversão" da realidade do pão e do vinho consagrados na Santa Missa na realidade do Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo. Vejamos o que diz o Concílio de Trento:

Cap. 4. De la Transustanciación   
D-877 Cristo Redentor nuestro dijo ser verdaderamente su cuerpo lo que ofrecía bajo la apariencia de pan [Mt. 26, 26 ss; Mc. 14, 22 ss; Lc. 22, 19 s; 1 Cor. 11, 24 ss]; de ahí que la Iglesia de Dios tuvo siempre la persuasión y ahora nuevamente lo declara en este santo Concilio, que por la consagración del pan y del vino se realiza la conversión de toda la sustancia del pan en la sustancia del cuerpo de Cristo Señor nuestro, y de toda la sustancia del vino en la sustancia de su sangre. La cual conversión, propia y convenientemente, fue llamado transustanciación por la santa Iglesia Católica.

Anteriormente, ao iniciar a falar da "presença real" de Cristo no Santíssimo Sacramento, o Concílio Tridentino havia dito:

Cap. 1. De la presencia real de Nuestro Señor Jesucristo en el santísimo sacramento de la Eucaristía

D-874 Primeramente enseña el santo Concilio, y abierta y sencillamente confiesa, que en el augusto sacramento de la Eucaristía, después de la consagración del pan y del vino, se contiene verdadera, real y sustancialmente [Can. 1] nuestro Señor Jesucristo, verdadero Dios y hombre, bajo la apariencia de aquellas cosas sensibles. Porque no son cosas que repugnen entre sí que el mismo Salvador nuestro esté siempre sentado a la diestra de Dios Padre, según su. modo natural de existir, y que en muchos otros lugares esté para nosotros sacramentalmente presente en su sustancia, por aquel modo de existencia, que si bien apenas podemos expresarla con palabras, por el pensamiento, ilustrado por la fe, podemos alcanzar ser posible a Dios y debemos constantísimamente creerlo (grifos meus).

Esta passagem do grande Concílio da Reforma Católica evidencia que a "substância" de que trata a Eucaristia é o próprio Senhor Jesus Cristo, nela presente "verdadeira, real e substancialmente".

É muito importante ter isso em conta, porque a "substância"/realidade de algo, na filosofia (aristotélico-tomasiana, que ajuda a fundamentar teologicamente a definição dogmática), não é uma "parte" deste algo; assim, não há, de fato, do ponto de vista metafísico ou ontológico, a substância "corpo", ou a substância "sangue": a substância de uma pessoa humana, por exemplo, é sua própria realidade pessoal integrada por, ou antes e melhor, integrante de um corpo e uma alma. Assim, quando falamos da substância do "Corpo de Cristo" (ou do "Sangue"), estamos falando do Cristo mesmo, Deus e Homem, presente no pão "transubstanciado" (isto é, naquilo que era pão até a consagração). 

O término da conversão/transubstanciação é o Corpo de Cristo, somente porque o próprio Cristo  faz-se presente no (que era) pão, ao "tomá-lo" para Si, através das palavras consecratórias (cf. Mt 26,26; Mc 14,22; Lc 22,19). A Eucaristia não seria Corpo do Senhor se nela não estivessem presentes, concomitantemente, o Verbo Eterno e a alma humana de Cristo (cf. Trento, Cap. 2): no fundo, o que precisa ser dito, e nem sempre parece claro, é que a "Substância" do Corpo de Cristo, a Substância que é Cristo, é o Verbo de Deus, a Segunda Pessoa Divina. Em última instância, a "Realidade" de Cristo é o Verbo. Substância não deve ser entendida, aqui, como sinônimo de "natureza", isto é, "princípio de operações" (Cristo tem duas naturezas: a Divina e a humana).

É importante desfazer um grande equívoco: o "Corpo" (sacramental) de Cristo não deve ser confundido com seu Corpo Glorioso (que está no Céu), nem com um "organismo" humano "escondido" sob a aparência de pão. O "corpo", na Eucaristia, é o (que era) pão mesmo! Não é nada "oculto" sob a mesma. O que diz o Catecismo Romano, de que no Sacramento se contém "tudo o que constitui realmente o corpo humano, como os ossos e músculos" (Segunda Parte, Cap. IV, 31; grifos meus) não pode ser mantido. O "Corpo de Cristo", enquanto corpo, é o que é formado pela mesmíssima realidade físico-química do pão. Essa confusão (entre o corpo orgânico e o corpo sacramental, e entre a natureza físico-química e a natureza ontológica) é inadmissível, porque torna o "mistério" um "problema" a ser resolvido cientificamente, já que o que se diz deveria poder ser verificado (como se faz com os "milagres eucarísticos").

E o porquê dessa confusão nasce precisamente da incompreensão filosófica da noção de "substância". Apesar dos medievais terem traduzido a ousía aristotélica por sustantia, esse termo não faz justiça à concepção aristotélica, pois acaba conduzindo à impressão de que a realidade de algo é uma coisa escondida "sob" os seus "acidentes" (aqui também houve uma problemática identificação medieval das "categorias" aristotélicas com os acidentes). Essa identificação é errônea, porque faz a substância identificar-se ou com a "matéria" (a substância como hypokeimenon) ou com o "sujeito" de predicação (nesse sentido, é injustificável a crítica de Xavier Zubiri à noção do Estagirita, como se aquela significasse apenas hypokeimenon; a ideia zubiriana da "substantividade" como "suficiência para algo ser de suyo ou real" é apenas um esclarecimento da substância aristotélica).

Como explica Giovanni Reale, no seu "Ensaio introdutório" à tradução que fez da Metafísica de Aristóteles, a "substância", para o Estagirita, tem cinco características: 1) aquilo que não se predica de outro, mas é substrato de inerência e de predicação dos outros modos de ser; 2) um ente capaz de subsistir separadamente dos demais; 3) aquilo que é algo determinado (não é substância um atributo universal ou um ente de razão); 4) característica da substância é sua intrínseca unidade (não é substância um agregado de partes); 5) finalmente, é característica da substância o ato e a atualidade (o que é mera potencialidade ou potencialidade não atuada não é substância.

O número "1" diz respeito à matéria ou ao sujeito lógico de predicação; os outros quatro números é que definem mais estritamente a substância ou a realidade, do ponto de vista metafísico ou ontológico (se a substância fosse equivalente ao que se diz em "1", toda substância teria de ser material, o que não é verdade para Aristóteles).

A substância já se dá naquilo que os modernos chamam de "fenômeno", não é uma "coisa em si" incognoscível (erro kantiano). A realidade "profunda" estudada pelas ciências (por exemplo, as partículas elementares da física quântica) não é "mais real" do que aquilo que "aparece" à percepção; o que dá unidade ao real é a "forma" (conteúdo específico envolto por aquilo que Zubiri chama "formalidade de realidade") presente no que aparece e que liga o fenômeno à matéria subjacente. O fenômeno não é "aparência", mas "aparição" da realidade substancial, a qual precisamente unifica as diversas qualidades sensíveis, fazendo delas "algo ou alguém real" já na percepção, e as refere à matéria subjacente [os fundamentos gnosiológico-metafísicos do afirmado neste parágrafo podem ser vistos aqui: Tomás, Zubiri e o conhecimento humano do real).

Quanto à ideia de Lutero da "consubstanciação", ela é, na realidade, uma negação da presença real de Cristo, e isso por uma razão muito simples: por sua onipresença, o Verbo já está em todas as realidades, como Alguém distinto ou "consubstancial" a elas (sua Substância presente nas diversas realidades não é a substância das coisas). A noção de consubstanciação não acrescenta, portanto, coisa alguma à de onipresença; a presença eucarística, para que seja "real" no sentido estrito em que os cristãos sempre acreditaram, implica necessariamente o desaparecimento do ser do pão. A posição luterana é insustentável (de acordo com a mesma, qualquer coisa é eucaristia), e foi condenada pelo Concílio Tridentino (com o termo "espécies", abaixo, o concílio se refere às "figuras" ou "aparências" de pão e vinho; embora às vezes estas sejam traduzidas por "formas", não se trata, aqui, evidentemente, da "forma substancial"):

D-884 Can. 2. Si alguno dijere que en el sacrosanto sacramento de la Eucaristía permanece la sustancia de pan y de vino juntamente con el cuerpo y la sangre de nuestro Señor Jesucristo, y negare aquella maravillosa y singular conversión de toda la sustancia del pan en el cuerpo y de toda la sustancia del vino en la sangre, permaneciendo sólo las especies de pan y vino; conversión que la Iglesia Católica aptísimamente llama transustanciación, sea anatema [cf. 877].  

Um erro similar se encontra na explicação da transubstanciação condenada pelo Decreto do Santo Ofício de 7 de julho de 1875: 

Nota: (1) ASS 11 (1878) 606 s. A la duda: «Si puede tolerarse la explicación de la transustanciación en el Santísimo Sacramento de la Eucaristía que se comprende en las proposiciones siguientes:  
 D-1843 1. Como la razón formal de la hipóstasis es ser por sí o sea subsistir por sí; así la razón formal de la sustancia es ser en sí y no ser actualmente sustentada en otro como primer sujeto; porque deben distinguirse bien estas dos cosas: ser por sí (que es la razón formal de la hipóstasis) y ser en sí (que es la razón formal de la sustancia).  
D-1844 2. Por eso, así como la naturaleza humana en Cristo no es hipóstasis, porque no subsiste por sí, sino que es asumida por la hipóstasis divina superior; así, una sustancia finita, por ejemplo la sustancia del pan, deja de ser sustancia por el solo hecho y sin otra mutación de sí, de que se sustenta en otro sobrenaturalmente, de modo que ya no está en sí, sino en otro como en sujeto primero.  
 D-1845 3. De ahí que la transustanciación o conversión de toda la sustancia del pan en la sustancia del cuerpo de nuestro Señor Jesucristo puede explicarse de la siguiente manera: El cuerpo de Cristo, al hacerse sustancialmente presente en la Eucaristía, sustenta la naturaleza del pan, que deja de ser sustancia por el mero hecho, y sin otra mutación de sí, de que ya no está en sí, sino en otro sustentante; y por tanto, permanece, efectivamente, la naturaleza de pan, pero en ella cesa la razón formal de sustancia; y, consiguientemente, no son dos sustancias, sino una sola, a saber, la del cuerpo de Cristo. 
D-1846 4. Así, pues, en la Eucaristía permanecen la materia y forma de los elementos del pan; pero existiendo ya en otro sobrenaturalmente, no tienen razón de sustancia, sino que tienen razón de accidente sobrenatural, no como si afectaran al cuerpo de Cristo a la manera de los accidentes naturales, sino sólo en cuanto son sustentados por el cuerpo de Cristo del modo que se ha dicho». 
Se respondió: «Que la doctrina de la transustanciación, tal como aquí se expone, no puede ser tolerada». 

Uma leitura apressada poderia levar a pensar que se trata da minha explicação acima; mas se se presta atenção no número 1846 supracitado (a numeração é do Denzinger; não se condena formalmente tudo o que que está dito dos números 1843 a 1845), a explicação condenada considera que existe uma dualidade entre o Corpo do Senhor e a natureza e a matéria e forma do pão. Quando eu digo que se mantém a "natureza" do pão, estou me referindo à "natureza físico-química" (é inegável que ela permanece e seria tolice sustentar o contrário), e não à natureza ontológica e à matéria e à forma. O (que era) pão efetivamente passou a ser o Corpo de Cristo e não mais atua, na realidade, como princípio de nutrição corporal, pois ele se tornou "alimento espiritual".

Reiterando, é a Eucaristia, o pão consagrado mesmo, que é o Corpo; este não é algo que subjaz aos "acidentes do pão". Cristo não disse tão somente "isto simboliza/significa/sinaliza etc. meu corpo", contra as interpretações errôneas protestantes ou modernistas, ele tampouco disse "isto subjacente/oculto é meu corpo".

Finalmente, e para esclarecer definitivamente o ponto acima, "corpo", na doutrina da Eucaristia, não deve ser entendido como matéria enquanto "princípio de individuação". A matéria, assim entendida, refere-se à individualidade biológica (é uma consideração insuficiente da materialidade, e que não se presta à doutrina eucarística); antes, deve se considerar o corpo/matéria como "princípio de atualidade" ou "princípio da presença da realidade no mundo", como ensina Zubiri (quer se trate do Corpo biológico gerado pela Virgem, depois Corpo glorioso ressuscitado e ascendido, quer se trate do Corpo sacramental em cada uma das partes das Hóstias consagradas; o que os identifica é a presença do Verbo ao qual a alma humana de Jesus está definitivamente unida). Corpo é, antes, soma, e não sarx, ainda que, no Evangelho de João, Nosso Senhor fale de "comer a sua carne": Ele assim o diz porque se refere a Seu Corpo como alimento (espiritual), o qual deve ser manducado, e não porque na Eucaristia esteja presente seu organismo (o que redundaria num grosseiro canibalismo).


"A Instituição da Eucaristia" (1473-75), de Joos van Wassenhove

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