Monday, June 06, 2016

Polis e Estado

O homem tem sido definido, desde Aristóteles, como um "animal político" (ou "social"). A sociabilidade é uma dimensão irrenunciável da vida humana: nós precisamos das demais pessoas, nascemos num meio familiar e social. Até que ponto, porém, a sociedade é uma realidade "natural"?  O Estado Moderno, por exemplo, é uma expressão autêntica de nossa natureza social?

Pois penso que não. Nossa natureza racional é  relacional, isto é, pessoal; a sociedade civil é "natural" até o ponto em que é formada por "amigos", que compartilham, mais do que "um mesmo território e governo", uma mesma origem destino. Essa naturalidade ficava bem encarnada na polis grega. A realidade do "Império" (César), nesse sentido, é antinatural: ela implica o domínio de uma determinada polis sobre outras -qualquer que seja a motivação: expansão territorial,  missão civilizatória, etc.-, que reúne arbitrariamente uma série de grupos "inimigos" através da força. O "Estado" Moderno se inspira no César, e não na polis. 

Hobbes afirma, na sua obra Leviatã (o nome alude ao monstro marinho bíblico que representa a atrocidade do poder político despótico), que o Estado tem a missão de pacificar os homens inimigos entre si. Isso se choca com a visão política clássica, para a qual a Cidade nasce precisamente da amizade!, para nos protegermos dos inimigos, e não dos vizinhos.

A Modernidade nasce de uma ruptura da Cristandade, da quebra da unidade católica, que era o ideal que unificava os povos cristãos medievais, nascidos do batismo e destinados à Vida Eterna. Agora, cristãos inimigos entre si (católicos e protestantes), convivendo num mesmo território e sob um mesmo governante, sem a fé comum, são pacificados pela força do Estado Moderno nascente -na realidade,  a crise da fé começa no século XIV, quando o sentimento "nacional" começa a superar a fraternidade da fé, a partir da Guerra dos 100 Anos entre ingleses e franceses.

A teologia entende a famosa sentença de Cristo, "Dai a Deus o que é de Deus, e a César o que é de César", em termos ou de distinção ou de separação dos poderes religioso/espiritual e político/temporal. Eu penso que Cristo está efetivamente estabelecendo uma separação, mas não entre a natureza religiosa (como se esta fosse uma dimensão privada da existência) e a natureza sócio-política do homem, mas entre a primeira e a expressão imperial/estatal que distorce a dimensão política. Quando o Cristianismo se impõe ao Império Romano, tornando-se religião oficial por Teodósio (381) - primeiramente a fé cristã ganhou liberdade por Constantino (313)-, o que ocorre é uma transformação na realidade do "Império": seus povos se tornam membros da Igreja, irmanados na mesma fé e, portanto, não mais inimigos unificados pela força (a fé sobrenatural "naturalizou" ou curou o império "antinatural"). Quando os povos bárbaros chegam, eles vão sendo integrados à realidade do Povo de Deus. Ao final da Cristandade, o Império pagão ressurge, e ele já não é mais "natural" como a polis ou como o "Império" e os reinos cristãos.

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